Luiz Fux suspendeu nesta segunda-feira uma decisão do desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que liberava cultos no estado .

Segundo Fux, a decisão representava potencial risco à saúde pública, “dada a real possibilidade de que venha a promover a propagação do novo coronavírus e desestruturar as medidas adotadas pelo Estado como forma de fazer frente à pandemia em seu território”.

O presidente do Supremo escreveu também que a medida do governo pernambucano de restringir os cultos não é “desproporcional ou irrazoável”.

Na sentença em que liberou provisoriamente os cultos no estado, o desembargador Alexandre Guedes Alcoforado Assunção citou histórias falsas sobre a pandemia , defendeu tratamento sem eficácia comprovada e descontextualizou uma declaração da Organização Mundial da Saúde.

A decisão do desembargador atendeu a uma ação de dois pastores evangélicos.

Ao STF, o governo de Pernambuco afirmou que a transmissão virtual de atividades religiosas seria “o único modo possível no momento e compatível com a preservação da vida, ‘porquanto o vírus não faz distinção obsequiosa aos templos sagrados”.
Fonte – Época

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