Ex-prefeita de Pombos, Jane Povão é condenada a sete anos e seis meses de reclusão por reter parte dos salários de professores
A Justiça Federal condenou a sete anos e meio de reclusão Cleide Jane Sudário Oliveira, ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata de Pernambuco, por desvio de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2009 e 2012. Jane Povão, como é conhecida, também deve pagar multa e devolver o dinheiro desviado. Os valores não foram divulgados.
Esta é uma das seis ações nas quais Jane Povão é ré por desvio de recursos públicos. Desta vez, a Justiça Federal considerou que ela retinha parte do salário de professores municipais. O dinheiro era direcionado “para proveito próprio e alheio”.
Em março, ela foi condenada a seis anos de prisão por causa de desvio de R$ 289 mil de verbas destinadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).
A nova condenação é referente a um desvio de dinheiro de forma semelhante ao anterior. Desta vez, ela foi condenada pelo crime de concussão no uso de recursos públicos, que é quando alguém que ocupa cargo público se utiliza da posição que ocupa para exigir, para si ou para outro, algum tipo de vantagem indevida.
O caso é de responsabilidade da procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes, do Ministério Público Federal (MPF). Segundo a denúncia, além da apropriação dos salários dos professores, o esquema também envolvia a inserção de dados falsos para contabilização a mais de valores pagos por horas extras e gratificações.
Também é alvo da ação a supervisora escolar Maria das Graças Sena Barros, que foi absolvida pela Justiça Federal.
“A ex-prefeita explorava a vulnerabilidade econômica dos professores, que era utilizada como forma de evitar resistência contra os abusos”, disse o MPF, por meio de nota. Jane Povão poderá cumprir a pena em regime semiaberto. A Justiça também decretou a perda de eventual cargo, função pública ou mandato eletivo exercido pela ex-gestora.
O g1 entrou em contato com a defesa da ex-prefeita, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Fonte – G1
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