Ministros do STF avaliam aumentar o próprio salário em quase 20%; de R$39 mil para R$46 mil
O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta quarta-feira, dia 10, o projeto de orçamento da Corte para 2023 que tem como proposta o reajuste salarial de 18% para os ministros e servidores do Judiciário. Com aprovação da proposta o salário dos 11 ministros poderá chegar a R$46.365,74. A pauta será discutida em sessão administrativa convocada pelo presidente da Corte, ministro Fux. Hoje em dia a remuneração dos ministros é de R$39.293,32.
A aprovação do aumento refletirá em toda a magistratura já que os salários dos juízes de todo o país estão vinculados ao dos ministros do STF. A proposta de recomposição salarial foi apresentada pelo sindicato dos servidores do Judiciário e por associações de magistrados e somente será implementada caso a Corte decida encaminhar ao Congresso Nacional e que lá haja aprovação dos parlamentares.
Segundo levantamento do Estadão o orçamento total do STF subiria dos atuais R$767 milhões para R$850 milhões em 2023, num reajuste de 10,9%, equivalente à inflação do período. O aumento cobriria inclusive o possível reajuste salarial a ser dado aos juízes, ministros e servidores. Pelo texto, o primeiro aumento seria em abril de 2023, e o último, em julho de 2024.
As propostas de reajuste salarial foram formuladas por associações de servidores do Judiciário. Pela proposta, o aumento seria feito de forma progressiva, dividida em quatro vezes. O primeiro aumento seria em abril de 2023, e o último, em julho de 2024. Os magistrados alegam que “estão sem reajuste desde 2018”.
Como os salários dos juízes de todo o país estão vinculados aos rendimentos dos ministros do STF, uma elevação de ganhos reflete na magistratura, no chamado “efeito cascata”. A vez mais recente em que a Corte obteve aumento salarial foi em 2018. Os ministros conseguiram reajuste de 17%.
Fonte – Portal de Prefeitura
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