MORAES determina LIBERAÇÃO IMEDIATA DE RODOVIAS, prevendo como punição MULTA e PRISÃO do diretor-geral da PRF
O ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, determinou na noite desta segunda-feira (31), que as rodovias de todo o País bloqeueadas por caminhoneiros sejam desobstruídas de forma imediata, sob pena de pagamento de multa, em caráter individual, e afastamento e prisão em flagrante do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques.
A decisão de Moraes vem após praticamente um dia inteiro de mobilizações em todo o País, que não foram contidas de imediato por agentes da PRF. Ao longo desta segunda-feira, a corporação publicou uma série de balanços, que contabilizam o aumento das mobilizações. Apenas no meio da noite foi informada a desmobilização de 75 pontos de bloqueios ou interdições, de um total de 236.
Moraes atendeu a um pedido da Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral.
“Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido”, escreveu Moraes.
O ministro também estipulou para o diretor da PRF, Silvinei Vasques, em caso de descumprimento da ordem, multa de R$ 100 mil por hora e eventual afastamento do cargo.
Moraes intimou Silvinei, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
No início da noite desta segunda-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal atualizou a lista dos estados com pontos de bloqueios e interdições em trechos de rodovias. O número aumentou frente o registrado no fim da tarde.
Fonte – JC
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