MPPE recomenda à prefeitura do Recife construção de habitações populares em vez de troca de terreno com Santa Casa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu uma recomendação ao prefeito do Recife, João Campos (PSB), e ao secretário de Habitação, Ermes Costa, para que não realizem a permuta dos 12 terrenos do Parque Eduardo Campos, no antigo Aeroclube, na Zona Sul da cidade, com a Santa Casa de Misericórdia. Com a troca, a gestão municipal pretende construir o Parque Tamarineira, na Zona Norte da cidade.
Para o MPPE, essas áreas localizadas no bairro do Pina devem ser destinadas à construção de habitações de interesse social e espaços comunitários.
Procurada pelo g1, a prefeitura disse que não tomou conhecimento da recomendação e que, mesmo com a permuta dos terrenos, a área do entorno receberá 600 unidades habitacionais (veja resposta abaixo).
O anúncio da permuta foi feito no dia 26 de outubro deste ano pelo prefeito João Campos e pelo Arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson.
Em troca dos 12 terrenos do Parque Aeroclube, a Santa Casa de Misericórdia cedeu à prefeitura o terreno onde fica o Hospital Ulysses Pernambucano, no bairro da Tamarineira – onde a gestão municipal anunciou a construção do Parque Tamarineira, com 10,5 hectares.
A 35ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Habitação e Urbanismo) explicou que tomou a decisão pela recomendação após tomar conhecimento da aprovação da Lei Municipal nº 19.130/2023, que autoriza a permuta dos lotes no bairro do Pina com o terreno no bairro da Tamarineira.
Entre as justificativas para a recomendação, está a informação dada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Paulo Jackson, no dia do anúncio do acordo, de que disponibilizaria a área na Zona Sul do Recife para a comercialização com empreiteiras.
“A Santa Casa da Misericórdia, especialmente o Hospital Santo Amaro, passa por um momento de dificuldades. Muito provavelmente, os terrenos serão disponibilizados para empreiteiras para construção, para pagar dívidas da Santa Casa de Misericórdia”, declarou o arcebispo, no evento que anunciou a formalização da troca de terrenos entre a prefeitura do Recife e a Santa Casa de Misericórdia, em 26 de outubro.
Na ocasião, Dom Paulo Jackson detalhou que os procedimentos para a permuta foram iniciados pelo arcebispo emérito Dom Fernando Saburido e precisaram de autorização do Vaticano.
Fonte – G1
