No Comsefaz, PE não será obstáculo à redução de ICMS
apresentados pelo empresariado ao governador. Aos interlocutores, Paulo Câmara informou que o tema será debatido, no âmbito nacional, na próxima sexta-feira.
Há reuniões do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz), agendadas para as próximas quinta e sexta-feira. Paulo avisou que está preocupado com os impactos da crise no setor produtivo, mas ponderou que o que o Governo Federal apresentou, até o momento, foi “tímido e insuficiente”. Para que uma proposta relacionada à flexibilização tributária seja aprovada no Comsefaz, a exemplo de eventual alteração no ICMS, ela precisa da unanimidade de votos dos 27 Estados. E, a pessoas próximas, o governador já informou que, mesmo sem a esperada resposta da União, Pernambuco não será obstáculo, se houver consenso dos outros estados nesse sentido.
Fonte – Folha PE