Concessão de parques no Recife para iniciativa privada está próximo de acontecer
Nesta terça-feira, a Prefeitura do Recife abriu licitação para investimentos, requalificações e manutenções de Parques Urbanos, por meio de PPPs. O blog antecipou a estratégia ainda no primeiro ano do governo João Campos, quando ele era tratado apenas como um jovem inexperiente.
O blog apurou que, feito o teste com estes primeiros parques, João Campos, se reeleito, vai repassar para a iniciativa privada o novo Parque das Graças e o futuro Parque Eduardo Campos, no Pina.
A sessão pública de agora em 2024 referente à primeira concessão ocorrerá no dia 12 de junho de 2024, às 14h, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, n° 275, São Paulo/SP.
A concorrência vai beneficiar os parques da Jaqueira Governador Joaquim Francisco, no bairro da Jaqueira; Santana Ariano Suassuna, no Santana; Apipucos Maximiano Campos, em Apipucos; e Parque Dona Lindu, em Boa Viagem. O acesso e o uso por parte da população continuarão gratuitos, conforme previsto na Lei Municipal 18.824, aprovada em 2021.
Com investimentos estimados em R$ 413 milhões ao longo dos próximos 30 anos, a concessão será dividida por grupos. No Bloco A, que envolve os parques da Jaqueira, Santana e Apipucos, todos na Zona Norte do Recife, serão investidos em torno de R$ 279 milhões.
Já o Bloco B, correspondente ao Dona Lindu, na Zona Sul, terá investimento de R$ 134 milhões.
Em entrevista ao Blog, em 25 de março de 2021, Thiago Ribeiro, então secretário executivo de Parcerias Estratégicas do Recife, adiantou alguns projetos pensados pela Prefeitura. Dentre eles, estava a instalação de relógios digitais com vídeo-monitoramento, a concessão do Geraldão e a concessão de seis parques através de parcerias público-privadas, de forma a desenvolver-se uma espécie de “cinturão verde” na cidade.
Os seis parques cujos projetos farão parte do cinturão são: Capibaribe, Dona Lindu, Jaqueira, Caiara, Santana e Macaxeira. O secretário adianta que já existe acordo de cooperação com BNDS para todos.
A ideia é manter o acesso público gratuito, de forma a, caso cedidos à mesma concessionária, seja possível o estabelecimento de certa complementaridade entre os parques. Além disso, espera-se que através da renovação e investimento a longo prazo, cada desenvolva sua “vocação” a ser privilegiada, como esportes.
“Uma concessão estabelecida com uma série de compromissos, o privado é delegado a fazer aquilo, mas mediante parâmetros e punições estabelecidos. (…) O serviço de segurança dentro do parque seria da concessionária, que assumiria toda a responsabilidade do parque, como equipamentos, segurança, a questão dos sanitários etc. Não significa, porém, que a prefeitura vai se abster”, comentou Thiago Ribeiro.
O desenvolvimento desse cinturão verde não está ligado diretamente ao turismo, mas espera-se que ele consiga manter os visitantes mais tempo na capital pernambucana. O secretário também adianta que pensa-se um projeto de energia fotovoltaica, que se daria pela construção de plantas e fazendas de geração de energia solar, tanto para o parque quanto para escolas, unidades de saúde etc. É previsto um edital para estudar a viabilidade desse projeto ainda neste ano.
Questionado sobre como o parque seria viável economicamente para a iniciativa privada, o secretário explica que, nas PPPs, existem três blocos de projeto: um que é autossustentável financeiramente, como no caso dos relógios; um que não é, e precisa de investimento do poder público; e outro que recolhe receitas, mas necessita da complementaridade do investimento público. Ainda não é possível dizer em qual categoria se encaixa o projeto dos parques.
No caso de o projeto não ser autossustentável economicamente, ganha a licitação quem oferecer o menor valor para manter o serviço com qualidade. Antes do edital, porém, é preciso mostrar que aquele o modelo é mais econômico para a Prefeitura.
Fonte – Blog do Jamildo
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