Jaboatão segue investindo em mercados e feiras
Em breve, dois grandes centros comerciais do Jaboatão dos Guararapes terão novidades. A partir do dia 11 de novembro, a Prefeitura irá iniciar a requalificação das calçadas de Prazeres e Jaboatão Centro, melhorando a mobilidade para os pedestres e trazendo maior segurança para quem circula por esses locais tão importantes para o comércio no município. A duração do trabalho será de quatro meses.
Esta não é uma ação isolada, quando se trata de reordenamento urbano. Entre janeiro e março deste ano, a Prefeitura realizou o ordenamento do comércio e do trânsito no entorno dos mercados de Prazeres, Cavaleiro e Jaboatão Centro. O trabalho foi realizado de forma planejada, dialogada e acordada com a categoria. Com isso, ruas anteriormente fechadas pelo comércio informal foram requalificadas e reabertas ao trânsito e ao transporte público, trazendo benefícios para toda a população, e as calçadas voltaram a ser usadas pelos pedestres.
Em paralelo, todos os comerciantes destas áreas tiveram novos espaços cedidos pela Prefeitura para que pudessem continuar vendendo os seus produtos. Terrenos foram desapropriados, ruas foram drenadas, pavimentadas, sinalizadas, preparadas para recebê-los. Esses novos locais estão descritos ao final do texto.
“É importante registrar que nada é cobrado pelos espaços organizados pela Prefeitura para os comerciantes permanecerem, ou seja, a permissão é gratuita. O processo de reordenamento urbano é a reorganização de um determinado lugar, servindo para melhorar a sua utilização e os serviços para a população que o utiliza. Após a fase de campanha educativa, passamos a realizar as fiscalizações, conforme prevê Lei Municipal, fazendo, de fato, notificações, apreensões dos equipamentos e mercadorias daqueles que são flagrados nos locais irregulares. Todos que circulam por esses locais sabem como eram antes e como estão agora, mais organizados e seguros”, reforça o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, Edson Queiroz.
A Lei Municipal 1360/2018 proíbe a atividade nas principais vias públicas e prevê apreensão de mercadorias, em caso de infração, além de multa para a devolução de carroças, carros-de-mão ou outros equipamentos utilizados para a venda. Os valores das multas variam de acordo com o equipamento apreendido, a exemplo de R$ 100,00 para carros de mão e R$ 200,00 para carroças pequenas. Estabelece, ainda, que as mercadorias perecíveis (como frutas e verduras) serão doadas a entidades beneficentes.
