Marco Aurélio apresenta Projeto de Lei para tornar igrejas e templos atividade essencial em Pernambuco
Um Projeto de Lei apresentado pelo deputado estadual Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em todo o Estado de Pernambuco durante o período de calamidade pública decretado em virtude do Novo Coronavírus.
Para o deputado Marco Aurélio, as atividades desenvolvidas pelos templos religiosos se mostram essenciais, principalmente durante os períodos de crises. “As pessoas estão precisando mais do que nunca de assistência social, espiritual e emocional. O papel dessas instituições impõe atuação com atendimentos presenciais que ajudam a lidar com as emoções das pessoas que passam por necessidades e enfrentam momentos difíceis”, justifica o parlamentar.
Entenda as regras do Projeto de Lei
De acordo com a proposta apresentada por Marco Aurélio, o funcionamento das igrejas e templos deverá vedar a participação de:
Idosos com 60 (sessenta) anos de idade ou mais;
Pessoas que possuam algum problema de saúde crônico (comorbidades), ou que apresentem ou tenham apresentado qualquer sintomatologia relacionada a gripe ou Covid19 nos últimos 15 dias;
Pessoas que tenham ou tiveram contato direto com pacientes suspeitos e/ou confirmados infectados pelo Novo Coronavírus num prazo inferior a 15 dias;
Crianças.
Ainda de acordo com o Projeto de Lei, o funcionamento ocorrerá com a capacidade de pessoas limitada a 20% (vinte por cento) da igreja ou templo, sendo obrigatório a utilização de máscaras de proteção por todos os presentes. Também estabelece a distância entre uma pessoa e outra presentes no local, que deverá ser de 03 (três) poltronas para os lados esquerdo e direito, como também para frente e para trás, garantindo assim o cumprimento do distanciamento mínimo para ambientes públicos sugerido pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
