Prefeitura de Cortês é alvo de denúncia

O prefeito de Cortês, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, Reginaldo Morais (PP), teve irregularidades da sua gestão denunciadas à Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), além da Promotoria de Justiça do próprio município. De acordo com as denúncias, o município omite dados do Portal de Transparência, faz mau uso das verbas federais recebidas para o enfrentamento à pandemia de coronavírus (Covid-19), além de promover contratações de serviços que não se referem à pandemia, apesar de Cortês estar em Estado de Calamidade Pública por conta da doença. O autor das denúncias é o empresário Eduardo Farias, atual vice-prefeito do município, mas que rompeu com a gestão ao constatar irregularidades.

Na denúncia feita ao MPF, Farias destaca que hospital da cidade não conta sequer com álcool 70%, apesar da gestão do prefeito Reginaldo Morais já ter recebido verba para o combate ao vírus. O valor recebido, inclusive, não consta no Portal de Transparência municipal. “O município teve R$ 408 mil na conta para enfrentamento do coronavírus para fazer 13 leitos e nem os leitos estão prontos. O respirador está quebrado, o hospital sucateado. Esse prefeito, logo que o governador Paulo Câmara decretou o início do isolamento social, ele fez decreto municipal para abrir o comércio. Os enfermeiros do município não tem EPI’s de qualidade, já há profissionais da saúde contaminados no hospital. É uma pandemia e um pandemônio criado pelo prefeito”, afirma Eduardo Farias, acrescentando que o município também recebeu quase R$ 800 mil de emendas parlamentares para Saúde. Farias teme que este montante, além de cerca de R$ 1,2 milhão que Cortês ainda receberá da União para o combate à pandemia também não sejam utilizados da forma correta.

Em meio ao caos da Saúde, o prefeito Reginaldo Morais também decidiu realizar quatro pregões presenciais que não constam no Portal de Transparência do município de Cortês, com valores somados de quase R$ 2 milhões.

“Em um dos pregões que denunciamos, o prefeito pretende gastar R$ 615 mil para contratar máquinas para obras de estrada, em pleno período de chuva da Mata Sul”, ressalta Eduardo Farias. Há ainda uma licitação de quase R$ 800 mil para “aquisição de material de expediente”.

Em seu último ano de mandato, o prefeito Reginaldo Morais não teve nenhuma conta da sua gestão aprovada pelo TCE-PE. Já como presidente do Consórcio de Municípios da Mata Sul (CONSUL) foi condenado pelo TCE-PE por contratações irregulares de mais de cem funcionários e uma licitação irregular de mais de R$ 2 milhões.

As irregularidades da gestão de Reginaldo Morais aferidas durante a pandemia podem somar-se a outras que estão sob averiguação. “Agiotas tomaram conta da Prefeitura e da administração do município, toda a cidade sabe. Foi quando eu rompi com o prefeito e comecei a reunir provas para mostrar o absurdo que está ocorrendo na cidade”, destaca Eduardo Farias.

“As irregularidades são diversas. As maiores são dirigidas às verbas da Saúde e também à Educação. Ocorre, por exemplo, o desvio de combustível dos ônibus escolares. Já foi filmado e fotografado funcionários do prefeito tirando óleo diesel dos ônibus para colocar em máquinas do prefeito. Cada ônibus escolar tem placa e chassi anotado no Ministério da Educação, eles abastecem aqueles veículos e tiram o combustível para outros veículos, inclusive máquinas do prefeito”, afirma.

Ainda de acordo com ele, um montante de R$ 6,2 milhões referente ao pagamento de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) também não foi usado corretamente. “O prefeito gastou totalmente de forma irregular, com superfaturamento e desvios que não eram para a Educação”, diz Eduardo Farias.
Fonte – Blog Folha PE