Empresa que ganhou, sem licitação, contrato para construir UTIs do maior hospital de “campanha” da PCR pertence a “ex-subordinado” de Geraldo Júlio

Sob o título “Uma licitação camarada”, o Correio Braziliense trouxe a público, em matéria assinada pelo jornalista João Valadares, hoje na Folha de São Paulo, que um “apadrinhado” do prefeito do Recife, Geraldo Julio, recém empossado para seu primeiro mandato, ganhara “um contrato milionário para instalar 45 mil luminárias na cidade” do Recife. Era agosto de 2013.

Segundo a matéria, que teve grande repercussão, na época, “A principal empresa do consórcio vencedor da maior licitação de serviços da gestão do prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), apadrinhado político do presidenciável Eduardo Campos (PSB), tem como sócio um ex-subordinado dos dois políticos. O empresário Leonardo Anacleto Ramos, um dos donos da Processo Engenharia, que ganhou, em maio, um contrato de R$ 27,9 milhões para instalar 45 mil pontos de luz na capital pernambucana, foi nomeado para o cargo de confiança de gerente-geral do Promata, órgão do governo do estado, pelo próprio Geraldo Julio. Na época, o prefeito era secretário de Planejamento e Gestão de Pernambuco.” À reportagem do Correio, o “coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castelo Branco, defendeu uma profunda investigação diante do grau de proximidade entre o empresário e o prefeito. ‘Tendo em vista essa proximidade e relacionamentos anteriores, essa licitação precisa ser minuciosamente investigada pelos órgãos de controle'” O empresário, dono da Processo, falando à reportagem, rebateu a acusação: “Participamos de um processo limpo, disputado por três consórcios que, através de lances, brigaram preço a preço pelo contrato”. Passados quase oito anos daquele episódio, que ficou marcado como o primeiro escândalo da gestão Geraldo Julio, por ironia no destino, no último ano de sua gestão à frente da Prefeitura do Recife, o nome da empresa do “ex-subordinado” do prefeito do Recife reaparece como contratada, com dispensa de licitação.

para “CONSTRUÇÃO DE 100 LEITOS DE UTI E 320 LEITOS DE ENFERMARIA NO HOSPITAL PROVISÓRIO DO RECIFE, LOCALIZADO NO LARGO DOS COELHOS, 39, BAIRRO DOS COELHOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19”.

O custo da obra passou de R$ 5.631.003,48 para R$ 7.504.976,30, em razão de um aditivo assinado em 17 de abril, portanto, com menos de 30 dias da assinatura inicial, ocorrida em da 20 de março de 2020, para acrescer 33,28% ao objeto do contrato. Assim, a empresa teria que entregar 133 leitos de UTI e 425 leitos de enfermaria, num total de 558 leitos.
Entretanto, matéria publicada no próprio Portal da Prefeitura do Recife e que traz entrevista com o Prefeito, veicula a informação de que foram entregues apenas os 420 leitos inicialmente contratados e não os 558 a que a empresa Processo havia se comprometido, por força do Aditivo acima mencionado, a entregar: “Dois dias após entregar pronto o Hospital Provisório Recife 2, que está localizado nos Coelhos, o maior hospital já construído pela Prefeitura do Recife, o prefeito Geraldo Julio anunciou na manhã desta quarta-feira (22), o início antecipado do funcionamento da unidade. O hospital tem um total de 420 leitos será administrado pela Fundação Martiniano Fernandes, ligada ao IMIP. Ele começa a funcionar com 20 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e 30 leitos de enfermaria.”

Observe-se que o aditivo foi assinado no dia 17/04, portanto, três dias antes da inauguração do Hospital, que ocorreu no dia 20/04, atendendo a um parecer técnico elaborado no mesmo dia 17/04. Ora, se o Hospital foi inaugurado já no dia 20 e, de acordo com o próprio Prefeito, completo, qual a finalidade do aditivo do dia 17?

O prefeito ainda comentou a entrega e confirmou que eram apenas 420 leitos e não os 558 contratados: “Temos mais uma notícia positiva que é a abertura antecipada do Hospital Provisório Recife 2 e que já começa a atender hoje. O funcionamento do hospital estava previsto para acontecer só na próxima segunda-feira, mas nós conseguimos adiantar para hoje e já estão em funcionamento os 50 primeiros leitos. Gradualmente ele vai chegar a 100% de sua capacidade de 420 vagas. A gente espera que esse atendimento possa salvar vidas, assim como outras já foram salvas”, afirmou o Prefeito Geraldo Julio, durante pronunciamento realizado em entrevista coletiva pela internet.
Pesquisa dos empenhos pagos à Processo Engenharia, pela Dispensa de Licitação, levam à constatação de que foram feitos pagamentos nos dias 02/04/2020 (R$ 3.533.129,53), 15/04/2020 (R$ 1.234.325,68) e 30/04 (R$ 471.375,72), totalizando o valor de R$ 5.631.003,48, que corresponde ao contrato para a entrega apenas dos 420 leitos.

Ocorre que há ainda um empenho de R$ 1.873.972,82, datado de 15/05/2020, que corresponde ao valor do aditivo para a construção de mais 138 leitos, que não se tem notícia de que tenham sido entregues, até porque matéria da Folha de São Paulo de ontem revela que apenas 125 dos 313 leitos de UTI, que a PCR afirma ter criado, em todos os 7 Hospitais de Campanha entregues pela Prefeitura, estariam aptos para receberem pacientes, por falta de equipamentos, principalmente respiradores e pela carência de pessoal, cujas contratações estão a cargo das OSs contratadas para gerir os hospitais provisórios. Esse empenho não consta como tendo sido pago, porém, um empenho datado de 18/03, cuja vinculação não está clara,no valor de R$ 1.329.416,00 já foi pago.
A Fonte dos recursos é um financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA).

Apontado como “apadrinhado” do Prefeito, pela reportagem do Correio, de 2013, Leonardo Anacleto Ramos ainda continua sócio da Processo, tendo sido sua empresa vencedora, ao longo dos anos, de pelo menos outros 16 contratos com a Prefeitura do Recife (V. Levantamento ao final da matéria).

O Blog tentou contato com a Prefeitura do Recife e com a Processo, via e-mail, mas até a publicação desta matéria não houve retorno, mas mantém o espaço aberto para os esclarecimentos que entenderem pertinentes.
Fonte – Noelia Brito