Prefeitura do Recife não exige entrega de luvas já compradas e faz nova compra com o triplo do preço

A empresa Saúde Brasil, com sede numa sala comercial no Empresarial Flor de Santana, no Parnamirim e com Capital Social de apenas R$ 100 mil, tornou-se uma das maiores fornecedoras da Prefeitura do Recife, durante a pandemia.

As compras, que foram alvo de uma denúncia da deputada estadual Priscila Krause, compreendem a aquisição, por meio de duas Dispensas de Licitação, de 33,750 milhões de luvas não cirúrgicas, para abastecimento das unidades de saúde, da Prefeitura do Recife, durante a pandemia.

O sócio administrador da empresa, o empresário Gustavo Sales Afonso de Melo é genro de um velho conhecido de políticos pernambucanos, o empresário do ramo gráfico conhecido como “Figueroa”, que atua fortemente nas eleições fornecendo material de campanha e que possui contratos com diversas Prefeituras, no Estado.

O Blog da Noelia Brito enviou uma série de questionamentos à Saúde Brasil, dentre as quais sobre a eventual participação do sogro de Gustavo Melo na sociedade, mas até o momento não obtivemos respostas. Em depoimento à Polícia Federal, o próprio Sebastião Figueroa confirmou que prestara serviços à campanha do atual Prefeito do Recife, Geraldo Julio.

A empresa foi criada em 2017, o que mostra que se trata de empresa recente, no ramo de fornecimento de medicamentos e material hospitalar. No entanto, apesar de nova e com capital social muito pequeno, a empresa afirmou, em sua proposta, que dispunha, em estoque, das 33.750 milhões de unidades de luvas não cirúrgicas, para pronta entrega, coisa que nenhuma das grandes do mercado, com capital social milionário, afirmaram ter, ao serem consultadas pela Prefeitura.

Isso quer dizer que uma empresa de pequeno porte dispunha em caixa de alguns milhões para estocar as luvas cirúrgicas para uma venda de R$ 10,8 milhões, em apenas duas vendas a uma Prefeitura.

Todas essas informações constam dos processos de Dispensa de Licitação, principalmente das Justificativas, assinadas pelo Gerente de Compras e pelo Diretor Executivo de Administração Financeira da Secretaria de Saúde do Recife.

Não há qualquer prova de que alguém da Secretaria tenha ido na sede da empresa, uma sala comercial no Parnamirim ou em algum depósito da empresa, se é que existe algum, já que não há referência sobre isso nas Dispensas ou endereços alternativos nos documentos da empresa, anexados aos Processos de Dispensa, para conferir se a Saúde Brasil, uma empresa jovem e pequena, de fato, tinha, em estoque, como afirmado, as 33.750 milhões de unidades para pronta-entrega.

Apesar de ter usado como critério para a compra, a disponibilidade imediata, sem sequer se certificar de que essa disponibilidade era real, a entrega está sendo feita parceladamente, o que pode ser confirmado ao consultar os empenhos, disponíveis no Portal da Transparência e no Tome Conta. Muito embora, no contrato, conste a obrigação de entrega imediata.

Dado o gigantesco volume adquirido, chama atenção, ainda, o fato de que a Prefeitura tome por base cotações de vendas no varejo, para atestar que estaria comprando barato, enquanto o próprio Governo do Estado de Pernambuco, segundo levantamento da assessoria da deputada estadual Priscila Krause, ao adquirir de várias empresas e não apenas de uma, como feito pela PCR, conseguiu comprar as mesmas luvas por um valor bem inferior.

É interessante notar que a própria Saúde Brasil apresentou valores totalmente diferentes para as duas Dispensas. Na primeira, quando foram compradas 22,5 milhões de unidades de luvas, o valor unitário foi de R$ 0,28 (vinte e oito centavos), totalizando R$ 6,3 milhões.

Essa Dispensa foi ratificada pelo Secretário de Saúde do Recife no dia 17 de março de 2020. Já na segunda compra, a Prefeitura do Recife aceitou pagar R$ 0,40 (quarenta centavos) por 11.250.000 de unidades, ao custo total de R$ 4,5 milhões.
Um fato curioso nessa compra, além dos acima mencionados, é que a própria Prefeitura confessa que dispõe de três Atas de Registro de Preços para fornecimento de luvas não cirúrgicas, que obrigariam as empresas a fornecerem o material, mas preferiu, em vez de exigir o cumprimento dos contratos, com a entrega das luvas já compradas, preferiu fazer uma outra compra por valor muito superior, alegando que as empresas anteriormente contratadas já haviam pedido revisão dos contratos por causa da pandemia.

De se observar que a Prefeitura preferiu comprar muito mais caro com a novata Saúde Brasil a exigir a entrega de luvas já compradas. E não há sequer qualquer menção a tratativas ou cotações com as três empresas que têm saldo devedor de luvas com a Secretaria de Saúde do Recife, muito menos são apontados os valores propostos pelas três empresas para repactuação dos preços das três Atas, o que impede atestar se, de fato, comprar à Saúde Brasil foi mais vantajoso para a Prefeitura.

Pelo menos 3.950.000 unidades poderiam ter sido exigidas de fornecedores contratados, por valores bem menores, já que a Prefeitura comprou 11,250 milhões de unidades a R$ 0,40 centavos, a unidade, à Saúde Brasil, quando já tem contratos com fornecedores por valores que variam entre R$ 0,15 e R$ 0,17.
Fonte – Portal de Prefeitura