TCE apura caso de servidores fantasmas na prefeitura de Tamandaré
Nesta sexta-feira (5), o Tribunal de Contas do Estado (TCE), informou que está investigando o caso de Mirtes Renata de Souza, mãe do menino Miguel Otávio, 5 anos, que faleceu após despencar do nono andar do edifício Píer Maurício de Nassau, no Recife. Após o falecimento da criança, foi tornado público a informação de que Mirtes constava como servidora da prefeitura de Tamandaré.
Mirtes trabalhava como empregada doméstica na casa da família do prefeito de Tamandaré há pelo menos 4 anos. Em entrevista a imprensa nesta semana, ela confirmou que seus empregadores são o prefeito da cidade, Sérgio Hacker, e a primeira dama do município de Tamandaré, Sarí Côrte Real. Segundo o TCE, se comprovadas irregularidades na prefeitura, o gestor municipal poderá ser penalizado e até responder por crimes de responsabilidade.
“Após a fiscalização, constatada a veracidade dos fatos, o gestor poderá responder por crime de responsabilidade e infração político administrativa. Na existência de pagamentos por serviços não prestados, as pessoas envolvidas deverão ser chamadas a devolver a quantia recebida. Neste caso específico, o prefeito poderá responder solidariamente, ou seja, terá que também ressarcir os cofres públicos”, explica nota oficial.
Ainda segundo o órgão, será instaurado uma auditoria especial para apurar os fatos. “O TCE está apurando a situação não só da Sra Mirtes Renata Santana de Souza, como de outros servidores, com o intuito de apurar a situação dos que poderiam estar na condição de fantasmas”.
Na prefeitura de Tamandaré, Mirtes está cadastrada como Gerente de Divisão, com lotação em Manutenção das Atividades de Administração. A data de matrícula consta como dia 1º de fevereiro de 2017 e não há data de desligamento. Na folha de pagamento, o valor pago a Mirtes é de um salário mínimo. As informações podem ser conferidas no Portal da Transparência de Tamandaré.
Fonte – Diário de PE