Definição da data da eleição deve sair este mês
A questão envolvendo a pandemia da Covid-19 inviabilizou o comércio e pôs em xeque a realização do processo eleitoral de 2020. Impondo uma grande dúvida tanto na classe política quanto na sociedade se efetivamente teríamos eleições este ano ou se poderia haver até mesmo uma prorrogação de mandatos.
Qualquer alteração no processo eleitoral exige um remédio constitucional chamado Proposta de Emenda à Constituição, que para ter efeito necessita de maioria qualificada em duas votações tanto na Câmara dos Deputados, 308 votos, quanto no Senado, 49 votos. Construir esse entendimento demanda tempo e muita articulação.
Mas a decisão do Tribunal Superior Eleitoral permitindo que as convenções possam ser realizadas virtualmente cresce o sentimento de que o calendário poderá ser mantido para 4 e 25 de outubro, uma vez que os cuidados da pandemia serão necessários em qualquer época em que a eleição for realizada este ano.
Neste contexto, já tem quem aposte que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, não avançará com nenhuma PEC que mude a data eleitoral. E a definição sobre manter o calendário ou mudá-lo tem tudo para ser divulgada ainda neste mês de junho.
Fonte – Edmar Lyra
