Agrestina – Josué Mendes (PSB) sofre mais uma derrota no STJ e continua inelegível
Grito de misericórdia é uma expressão usada quando nos deparamos com uma situação de desespero, de sofrimento.
Pois foi o grito de misericórdia que Josué Mendes usou no STJ HC n 586643/PE num recurso que objetivava desconstituir os efeitos de uma ação penal que o torna inelegível por 8 anos.
É que a Lei das Inelegibilidades (LC 64/90) no Art. 1º diz que são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos APÓS o cumprimento da pena, pelos crimes contra a administração pública.
Em março deste ano, Josué terminou o cumprimento de pena de prestação de serviços a comunidade, tendo recuperado a possibilidade de votar. Fato este que foi bastante comemorado por seus correligionários.
Porém, a capacidade passiva, que é a de se candidatar, ele só vai recuperar em 2028 como indica a lei acima.
Em Agrestina, comenta-se que Josué vai indicar sua esposa Graça Mendes para a disputa. A conferir…
Fonte – Blog Silvinho Silva
