Após visitar Complexo do Curado, ministro Sílvio Almeida anuncia ‘plano de ação’ do governo federal para sistema prisional de PE
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, veio a Pernambuco nesta terça-feira (17) para avaliar a situação dos presídios do estado, em especial o Complexo do Curado, na Zona Oeste do Recife (veja vídeo acima). Após a visita, o gestor disse que o governo federal vai elaborar um plano de ação para o sistema prisional do estado.
Com histórico de superlotação, o local está sem receber novos presos desde agosto de 2022, após pedido feito pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) em 2018.
“A gente faz esse mapeamento [dos problemas identificados]. E a ideia é que nós saiamos daqui com o compromisso de sentar à mesa novamente e fazer um plano de trabalho, um plano de ação, olhando especificamente para os problemas que vão ser levantados no relatório”, disse o ministro.
A declaração foi dada durante uma reunião na sede do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), no Centro do Recife. Entre os presentes no encontro, estavam, além do ministro, a secretária estadual de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota (PSDB), e o presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo.
A visita do ministro à capital pernambucana faz parte do programa federal “Caravana dos Direitos”, que tem como objetivo ouvir setores da sociedade civil.
“Por exemplo, quais são os gargalos de saúde para as pessoas privadas de liberdade? Então, vou conversar com o Ministério da Saúde para saber o que a gente pode fazer para ajudar. Estão precisando de mais uma máquina para fazer exames para quem está com tuberculose? O Ministério da Justiça e Segurança Pública também tem uma série de possibilidade de ajudar”, detalhou o ministro Silvio Almeida.
Fonte – G1