Os vereadores Fagner Fernandes (PDT) e Perpétua Dantas (PSDB) sofreram uma derrota acachapante na Câmara de Caruaru. Mesmo com parecer favorável do jurídico e das comissões na maioria das emendas apresentadas à LOA e ao PPA, os parlamentares que compõem a oposição tiveram praticamente todas as propostas derrotadas na Casa.

As matérias eram voltadas, entre outros temas, para a AME Animal, combate à violência contra a mulher, suporte a pessoas com deficiência, políticas para pessoas idosas, conscientização à igualdade racial, suporte à comunidade LGBT e ao ensino especial no município.

Duas em específico chamaram atenção, ambas de Perpétua. A primeira foi a de modificar a autorização para que o município possa abrir créditos suplementares de até 40%. A emenda propunha estabelecer um limite de até 20%, alegando que este seria o limite autorizado pela legislação, que orienta que qualquer necessidade de abertura de suplementação superior a este percentual precisa ser encaminhado como projeto de lei para que o Legislativo possa autorizar, caso haja necessidade justificável.

A única proposta à LOA apresentada pela parlamentar foi a que trata da Escolegis. A emenda aumenta o orçamento de R$ 10 mil para R$ 40 mil. O incremento financeiro serve para promover a formação dos servidores da Câmara.

Já para o Plano Plurianual, que estabelece uma previsão de orçamento para o quadriênio 2022-2025, Perpétua teve quatro emendas com parecer favorável, além de oito com parecer desfavorável. Fagner também teve uma proposta rejeitada pelo jurídico. Todas as matérias também foram rejeitadas pela Casa.

Pouco antes da sessão, parte da bancada de situação protocolou um ofício pedindo vistas para as emendas de Fagner e Perpétua que tiveram parecer favorável. Foram eles: Val Lima (PSL), Nelson Diniz (Cidadania), Edmilson do Salgado (PSDB), Kátia das Rendeiras (Republicanos), Maurício Caruaru (Podemos), Carlinhos da Ceaca (MDB), Anderson Correia (PP) e Ricardo Liberato (PSDB). Os três últimos integram as Comissões de Legislação e Redação de Leis e Finanças e Orçamento, que emitiram, durante a tramitação do projeto, parecer favorável às emendas.

Perpétua ainda entrou num embate jurídico com o presidente da Casa, Bruno Lambreta (PSDB), afirmando que o tipo de documento não seria válido e que, ainda assim, teria sido apresentado fora do horário regimental, mas os argumentos não foram suficientes. As propostas foram submetidas ao Plenário e, no fim, a maioria dos parlamentares da base votaram contrários a 20 das 21 emendas apresentadas pela oposição.
Fonte – Blog Cenário

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