Cleiton Collins apresenta emenda para retirar o termo “gênero” de projeto que altera Constituição de Pernambuco
[11:54, 14/07/2020] Kury: Projeto do deputado Isaltino Nascimento (PSB) aprovado na semana passada que altera a Constituição de Pernambuco sobre discriminação, deixa fora sexo, idade e a Comissão de Justiça acrescenta o termo “gênero”.
O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), apresentou uma subemenda para alteração de alguns termos do projeto que tramita na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), onde pretende acrescentar o termo “Gênero” ao seu art. 5°.
O Projeto de Emenda foi apresentado pelo deputado Isaltino Nascimento (PSB) e aprovado na semana passada. A PEC previa inicialmente apenas acrescentar o inciso XIV para “combater todas …
[11:55, 14/07/2020] Kury: Com isso, o pastor Cleiton Collins apresentou a Subemenda nº 1/2020, a fim de modificar a redação do Substitutivo nº 1/2020, para incluir no referido rol o combate à discriminação quanto à idade, bem como para retirar o combate à discriminação de gênero, inserindo, pois, em seu lugar o combate à discriminação de sexo.
“Vale agora a pressão dos deputados que são conservadores da Igreja Católica e igrejas evangélicas, dos cristãos em geral que são grande maioria e não aceitam esse tipo de imposição, até porque não existe na Lei ainda, o termo gênero”, disse o Pastor Cleiton Collins.
Durante a sessão plenária da TV Alepe, o relator deputado Romário Dias, afirmou que a emenda apresentada pelo Pastor Cleiton Collins atendia todos os conceitos.
Cleiton ainda afirmou que por não ter unanimidade na CCJ, o substitutivo e a subemenda da PEC seguem para votação em segundo turno do Plenário na próxima quarta-feira (15), o que ainda pode alterar o teor do resultado.
Fonte – Portal de Prefeitura