Clodoaldo defende regulamentação da profissão de artista visual
Em discurso na Câmara Federal, parlamentar destaca a importância do reconhecimento legal para fortalecer a identidade cultural brasileira e impulsionar a economia criativa
O deputado federal Clodoaldo Magalhães (PV-PE) discursou na tribuna da Câmara dos Deputados para defender a aprovação do seu Projeto de Lei 1928/2024, que visa regulamentar a profissão de artista visual no Brasil. Em sua fala, o parlamentar destacou a importância do reconhecimento formal da categoria para fortalecer a identidade cultural do país e impulsionar a economia criativa.
“No Brasil, não temos a profissão de artista visual regulamentada. Mais do que isso, regulamentar essa profissão significa valorizar nossa identidade nacional, nossa produção artística e nosso pensamento crítico”, afirmou Magalhães, ressaltando que a regulamentação é um passo importante para garantir direitos trabalhistas a profissionais que, muitas vezes, dedicam suas vidas à cultura sem o respaldo de uma formação acadêmica ou de amparo legal.
O parlamentar lembrou que já houve tentativas de regulamentar a profissão na década de 1980, mas que iniciativas anteriores acabaram estagnadas, seja por falta de prioridade no Congresso, seja pela pressão de interesses contrários. Ele argumentou que o atual cenário, com a reestruturação do Ministério da Cultura e a implementação do Sistema Nacional de Cultura pelo governo do presidente Lula, traz uma oportunidade única para avançar com o projeto e consolidar o apoio ao setor cultural.
Segundo Magalhães, a cultura representa cerca de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, um número ainda distante do patamar observado em países onde a economia criativa tem papel de destaque. “Outros países têm um percentual muito maior de seu PIB originado da produção cultural, e o Brasil precisa reconhecer essa cadeia produtiva tão extensa”. Clodoaldo Magalhães enfatizou que regulamentar essa profissão pode contribuir para fortalecer essa cadeia e aumentar a participação da cultura no PIB, ao mesmo tempo que oferece proteção a profissionais fundamentais para a expressão cultural do país.
O parlamentar concluiu seu discurso pedindo o apoio de deputados e deputadas, incluindo a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), conhecida defensora da cultura nacional, para que o projeto avance nas comissões e seja aprovado.
