Conselho da Sudene aprova financiamento do FNE
A 33ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene trouxe novidades significativas para o desenvolvimento urbano e energético do Nordeste. A reunião, que contou com a presença de importantes figuras políticas e representantes de entidades, aprovou o acesso ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para projetos de retrofit residencial e coliving. Essa decisão visa revitalizar os centros históricos e urbanos, incentivando a ocupação de imóveis e melhorando a infraestrutura local.
Danilo Cabral, superintendente da Sudene, enfatizou a necessidade de habitação nas áreas urbanas e históricas, destacando o déficit habitacional do país. A reunião também resultou na eliminação de restrições do FNE relacionadas à recuperação de investimentos e dívidas, ampliando as modalidades contratuais para projetos de infraestrutura. Além disso, o FNE Verde foi ajustado para incluir financiamento para empreendimentos de geração centralizada de energia, com foco na sustentabilidade ambiental.
Investimentos em energia foram um tema central, com Danilo Cabral discutindo os R$ 130 bilhões investidos na região nos últimos dez anos. A transição energética foi apontada como uma oportunidade para pequenos produtores, como cooperativas e associações. Um Grupo de Trabalho foi criado para revisar a programação do FNE, visando apoiar programas de microcrédito produtivo orientado.
Por fim, a reunião abordou a atualização do regulamento dos incentivos fiscais da Sudene e a proposta de destinar 30% da cota anual do FNE ao setor de infraestrutura. O ministro Waldez Góes expressou gratidão pelo apoio ao Rio Grande do Sul após inundações e destacou a importância do debate sobre mudanças climáticas, antecipando o lançamento do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil.
