A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está empenhada em aprovar com celeridade o projeto de lei que prevê a criação de 92 novos cargos de profissionais na área de saúde para o Hospital Universitário Oswaldo Cruz, referência na área de infectologia, para reforçar os quadros da unidade tendo em vista os casos suspeitos de coronavírus no Estado. Essas vagas são oriundas de convocação de aprovados no concurso vigente da Secretaria de Saúde.

O presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP) vai convocar uma reunião extraordinária logo após a sessão desta quarta (4) para a aprovação da matéria em 1ª discussão pelos deputados estaduais. Ele ainda deve ser aprovado em 2ª discussão e ter sua redação final também aprovada para só depois ser sancionado pelo governador Paulo Câmara (PSB).

No total, serão criadas 127 vagas para o Oswaldo Cruz, mas essas 92 estão previstas no projeto de lei porque os cargos correspondentes não existiam no quadro de pessoal do hospital. As outras 35 serão preenchidas normalmente, pois não estão condicionadas a uma aprovação pelo Legislativo Estadual.

“A presente iniciativa irá assegurar uma melhor estrutura operacional ao funcionamento da Universidade de Pernambuco, que
passará a contar com cargos efetivos imprescindíveis ao desempenho de suas atividades de saúde e institucionais, em benefício do
desenvolvimento da educação e saúde públicas em nosso Estado”, diz trecho da justificativa do projeto.

Paulo Câmara encaminhou o Projeto de Lei Ordinária nº 395/2020 para a Alepe na segunda-feira (2) em regime de urgência. Ele já foi aprovado nesta terça-feira (3) pela Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ).

“A Assembleia, sintonizada com os interesses da população e com a necessidade de uma medida emergencial – sobretudo por conta da questão, mais presente hoje, do coronavírus – aprovou que esses profissionais sejam alocados no Oswaldo Cruz”, pontuou o relator do projeto na CCLJ e líder do governo na Alepe, Isaltino Nascimento (PSB).

Tramitação

A ideia é aprová-lo nesta quarta-feira (4) pela manhã nas demais comissões para as quais foi enviado (Finanças, Orçamento e Tributação; Administração Pública; Educação e Cultura e de Saúde) para que possa ser votado na reunião extraordinária desta quarta (4).

O secretário estadual de Saúde, André Longo, estará presente na reunião da Comissão de Saúde, nesta quarta (4) às 11h, no plenarinho II. “Ele vai apresentar para os deputados todo o planejamento que está sendo feito no estado de pernambuco sobre a questão do coronavírus”, afirma a presidente da comissão, deputada Roberta Arraes (PP).
Fonte – JC

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