Decisão do STF de rejeitar ação que libera o aborto para mulheres com zika preserva o direito à vida, diz Eduardo da Fonte
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votou por rejeitar uma ação que pedia a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou por rejeitar a ação e foi acompanhada pelos ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli.
“Temos que parabenizar a maioria formada no STF que não aceitou a ação que poderia liberar o aborto para mulheres com zika. Preservamos o direito de bebês inocentes de viver, preservamos o direito à vida”, afirmou Eduardo da Fonte.
O julgamento deve voltar a pauta do STF na próxima quinta-feira. A legislação brasileira já prevê a possibilidade de aborto, mas em casos específicos, como quando a gestante corre risco de morte, em fetos anencéfalos ou quando a gravidez decorre de estupro.
