Deputados aumentam em R$ 90 milhões orçamento da Alepe; gasto com ciência pode ficar abaixo do que determina lei
Na véspera do feriado, os deputados estaduais aprovaram na quarta-feira (7) um aumento de R$ 90 milhões no orçamento da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para 2023 em uma votação relâmpago de nove segundos. Com isso, o valor destinado ao Legislativo no próximo ano sobe de R$ 742 milhões para R$ 832 milhões.
O dinheiro para aumentar o orçamento do Legislativo vai sair de órgãos como as secretarias de Cultura e de Infraestrutura, da Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia (Facepe) e do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). A proposta ainda precisa ser sancionada.
A proposta original partiu do deputado Alberto Feitosa (PL), que argumentou, entre outras coisas, que outros poderes teriam um crescimento no seu orçamento maior do que o da Alepe.
A sugestão, porém, havia sido rejeitada na Comissão de Finanças. Dentre os motivos apresentados no colegiado pelo relator geral do orçamento, o deputado Aluísio Lessa (PSB), estava a redução bilionária nas receitas do estado com a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.
O tema voltou a discussão depois que Feitosa conseguiu o apoio de 21 deputados para propor uma redação alternativa à Lei Orçamentária Anual (LOA). Um dos parlamentares que permitiram que a proposta fosse retomada no plenário foi o próprio Aluísio Lessa
Um dos pontos que gerou críticas foi a retirada de R$ 8,5 milhões da Facepe para aumentar o caixa da Alepe. Pela legislação, o estado precisa investir pelo menos 0,5% em ciência todos os anos. Segundo a proposta do orçamento, para cumprir essa exigência, seria preciso que a Facepe tivesse, no mínimo, um orçamento de R$ 90 milhões.
Antes da mudança aprovada pelos deputados, a previsão era que a fundação tivesse um caixa de R$ 92,5 milhões no próximo ano. Sem os recursos destinados para a Alepe, porém, esse orçamento será de apenas R$ 84 milhões, menos do que determina a legislação.
Fonte – g1
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