Terminou nesta segunda-feira (30), o prazo para os deputados estaduais remanejarem os recursos das emendas parlamentares. De acordo com o balanço apresentado pelo presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), 67,8% do total das emendas, o que corresponde a R$ 62,7 milhões de reais, foram relocados para a área de saúde e assistência social. O esforço dos parlamentares tem como objetivo especificado de contribuir para o enfrentamento ao novo coronavírus.

Ainda segundo o socialista, o prazo para adiamento deste remanejamento foi estendido a pedido dos próprios deputados. Já que a janela para realocação dos recursos deveria ter sido encerrada na quarta-feira (25). O atraso acabou surtindo efeito, pois todos os 49 deputados acabaram fazendo o remanejamento de emendas. Todas as informações foram consolidadas às 14h desta segunda.

O remanejamento dos recusos das emendas significa que este orçamento estava destinado para outra pasta, mas de última hora, os deputados decidiram priorizar o investimento na saúde e assistência. A modificação da destinação da verba é feita pelo presidente da Comissão de Finanças por meio do Portal Alepe Trâmite. Após o encaminhamento dessas informações à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) consolidando os pedidos dos deputados, cabe a Secretaria inserir as novas informações no sistema de e-fisco. A partir do processamento na Seplag, esses recursos já estão disponíveis para serem aplicados pelo governador Paulo Câmara (PSB).

Alguns parlamentares, como os deputados estaduais Clodoaldo Magalhães (PSB), primeiro secretário da Assembleia, Clóvis Paiva (PP), Álvaro Porto (PTB), Diogo Moraes (PSB), Gustavo Gouveia (DEM), Fabíola Cabral (PP), Isaltino Nascimento (PSB), Paulo Dutra (PSB) e Simone Santana (PSB), vice-presidente da Alepe, chegaram a relocar todas as suas emendas para o combate a pandemia.

Em 2020 os deputados pernambucanos têm direito a R$ 1,88 milhão cada, para aplicar no setor que avalia ser mais necessário, o que soma, os 49 deputados juntos: R$ 92,5 milhões destinados para emendas. O recurso é correspondente a 0,4% do que já estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020. Além da saúde e assistência, os parlamentares também podem destinar dinheiro às áreas de educação, infraestrutura rural, segurança pública, entre outras.
Fonte – Diário de PE

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