Empresa contratada para fornecer R$ 81 mi altera contrato social
Escolhida pela Secretaria de Saúde do Recife para fornecer materiais médicos para combate ao coronavírus através de nove dispensas de licitação que totalizam contratos de R$ 81,0 milhões, a empresa Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli – investigada pelo Ministério Público Federal (MPF) por apresentar indícios de que não tem condições de fornecer tal quantidade de material – protocolou na Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe), no último dia 27 de maio, alteração contratual da empresa multiplicando seu capital social por cinco: de R$ 100 mil para R$ 500 mil.
O registro, obtido com exclusividade pelo Blog, aponta que a empresa busca se desvencilhar de um dos principais pontos de questionamento: a disparidade entre o capital social e o volume de contratos firmados emergencialmente. Mesmo com o capital social de R$ 500 mil, no entanto, o volume contratado via dispensa ainda é estratosférico: 126 vezes maior.
Outro indício de que há tentativa da gestão municipal de camuflar os dados é que no último dia cinco de junho, sexta-feira passada, em plena investigação, a gestão do prefeito Geraldo Julio anulou parte das compras já empenhadas. O cancelamento – que consta no Portal da Transparência da Prefeitura – totalizou subtração de R$ 9,8 milhões em gastos que já constavam como previstas nas planilhas financeiras da Prefeitura.
De acordo com informações publicadas pelo colunista Guilherme Amado, da Revista Época, ontem, o Ministério Público Federal investiga a empresa Saúde Brasil após solicitação da Controladoria-Geral da União, que teria identificado indícios de que a empresa não teria condições de honrar com tamanho volume de fornecimento. Além do capital social de R$ 100 mil, a empresa só teria um empregado registrado e não possuiria veículos na sua lista patrimonial. Também há indícios de que o proprietário, Gustavo Afonso Sales de Melo, seria representante de outras pessoas, verdadeiramente donas do negócio.
A Saúde Brasil – que responde pelo nome fantasia FBS Brasil – foi registrada em junho de 2017 e desde lá só registra recebimentos da Prefeitura do Recife (Secretaria de Saúde) de acordo com informações do portal de acompanhamento de gastos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Em 2017, forneceu R$ 240 mil em produtos médicos, em 2018 R$ 1,3 milhão e R$ 618,0 mil em 2019. Esse ano, os contratos firmados por R$ 81 milhões – todos eles via dispensa de licitação – referem-se a compra de materiais como dezenas de milhões de luvas de procedimento, seringas descartáveis sem agulha, além de materiais como tubo endotraqueal, fórceps e cânulas de traqueostomia. Do total contratado, R$ 16,9 milhões já foram liquidados e R$ 11,8 milhões já foram efetivamente pagos.
Fonte – Blog do Magno
