Felipe pode ser cassado se legislar em causa própria
Os artistas brasileiros estão na cola do deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB). Desconfiam que ele, por ser originário da área de produção de shows e ainda sócio de empresas do ramo no Estado, entre elas a Festa Cheia, com processos correndo na Justiça de Pernambuco para não pagar taxas cobradas pelo Ecad, o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição dos Direitos Autorais, pode estar legislando em causa própria. Em poder do blog, três processos judiciais nos quais a Festa Cheia ganhou liminares movidas contra o Ecad.
O blog apurou, ainda, que o mesmo Ecad chegou a fazer um bloqueio judicial na mesma produtora de intermediações de shows milionários, algo em torno de R$ 1,5 milhão. A emenda do deputado, estranhamente posta numa PEC que trata do Covid-19 no Congresso, é, na prática, uma guerra declarada ao Ecad, quando passa ao produtor o direito de cobrar a taxa de direito autoral diretamente ao contratante.
“Na verdade, a proposta sepulta de vez a atuação do Ecad como órgão fiscalizador e arrecadador”, diz uma fonte do blog. O que mais despertou a atenção dos artistas foi o jabuti posto a emenda do Covid. “É sabido que jabuti não sobe em árvore. Se ele está lá, alguém botou”, reage essa mesma fonte, ao explicar as artimanhas do deputado para incluir numa PEC que trata de coronavírus um golpe mortal ao Ecad, contrariando a classe artística.
Numa simples consulta ao site do Tribunal de Justiça, o blog se deparou com uma média entre 20 a 25 processos movidos pela empresa Festa Cheia contra o Ecad, tendo como advogado Ricardo Uchôa Cavalcante Filho. São vários tipos de processos, incluindo embargos de declaração, entre os anos de 2015 e 2016. Depois de um embate, ontem, numa live, com a artista Anita, Carreras passou a receber hostilidades da classe artística.
Há pouco, o blog recebeu uma mensagem de artistas anunciando a criação de um movimento de assinaturas online para forçar o deputado a retirar a emenda à MP de número 948, sob a alegação de que é prejudicial à categoria. Só na manhã de ontem, o movimento já contava com 1.073 assinaturas. Pelo documento exposto, a emenda reduz a taxa de recolhimento de direitos autorais para os organizadores de eventos de 10% da arrecadação da bilheteria para 5% do valor do cachê, além de transferir para o intérprete o ônus de arcar com o custo.
Entre as mudanças propostas pelo deputado está também a vedação de cobrança de direitos autorais de pessoa física e jurídica que não seja o intérprete em eventos públicos ou privados. Isso significa, na prática, que os produtores não teriam mais que arcar com essa questão, tornando o pagamento dos direitos autorais responsabilidade exclusiva dos artistas. Como o deputado é produtor famoso de eventos, na prática isso configura o crime de legislar em causa própria, passível da abertura de um mandato de cassação do seu mandato pelo Conselho de Ética da Câmara. O deputado foi procurado pelo blog, mas não respondeu as mensagens pelo celular.
Fonte – Blog do Magno
