Gleide Ângelo propõe aumento de penas da Lei Maria da Penha e BO online
À reunião, por vídeoconferência, com o governador Paulo Câmara, a deputada estadual delegada Gleide Ângelo (PSB) levou duas propostas que considera “óbvias” de serem implementadas no momento de quarentena e isolamento provocados pelo coronavírus: uma delas é a ampliação das penas da Lei Maria da Penha, a outra é a possibilidade de mulheres vítimas de agressão fazerem o boletim de ocorrência online.
A parlamentar fez indicação ao Governo do Estado e à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco para que mulheres possam realizar boletins de ocorrência via internet. A ideia é que registros de crimes domésticos contra a mulher possam ser denunciados no campo “Outras Ocorrências”, na plataforma digital da delegacia interativa.
Em entrevista à Rádio Folha FM 96.7, na manhã desta quinta-feira (09), Gleide explicou que essa medida irá auxiliar as mulheres que, nesse período de pandemia, tem o seu agressor em casa 24 horas, ficando impossibilitadas de irem até uma delegacia registrar sua ocorrência.
“A gente pediu que essas mulheres possam fazer o registro pela internet, pela delegacia interativa, que hoje não é permitido. Crimes de violência doméstica só podem ser registrados presencialmente e nós, precisamos dar a essa mulher o direito de pedir proteção. Elas não têm como pedir, nesse prazo, sozinhas”, afirmou. Gleide também acrescentou que daria entrada na proposta ainda nesta quinta-feira (09).
Já na semana passada, a deputada se reuniu com advogado e professor, Rodrigo Almendra, e juntos, produziram um projeto de lei excepcional que agrava em um ¼, a pena para quem cometer crimes de violência doméstica ou familiar contra as mulheres, que se enquadrem na lei Maria da Penha. A proposta, se acatada, terá vigência durante o período de calamidade pública devido à pandemia da COVID-19.
Por ser deputada estadual, Gleide não legisla sobre matérias de direito penal, por isso, colocou o Projeto de Lei à disposição de deputados federais e senadores pernambucanos que tenham interesse de ingressar com a matéria legislativa em Brasília.
Em vídeo postado nas suas redes sociais, a delegada realçou que, por se tratar de uma lei federal, a medida alcançará não só as mulheres pernambucanas, mas de todo Brasil.
Fonte – Folha PE
