João Paulo Costa promove Audiência Pública sobre os direitos do consumidor na Black Friday
As Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa de Pernambuco e da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais promoveram ontem uma Audiência Pública sobre “Os Direitos do Consumidor na Black Friday”. O Deputado João Paulo Costa, presidente de ambas comissões, presidiu também a mesa composta por representantes do Procon Pernambuco, do Ministério Público, da OAB, das Universidades e da CDL.
Em seu discurso de abertura, o Parlamentar ressaltou que “A Black Friday tornou-se um dos principais eventos do calendário de consumo no Brasil. A cada ano, o número de promoções aumenta, as campanhas se intensificam e os consumidores, com razão, se preparam para aproveitar as ofertas. No entanto, junto com as oportunidades, surgem também desafios que precisamos abordar aqui hoje para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados. Durante essa época, vemos tanto oportunidades de desconto quanto práticas que prejudicam o consumidor, como publicidade enganosa, descontos falsos, fraudes e, infelizmente, problemas relacionados à qualidade do atendimento e à garantia dos produtos e serviços”.
A Audiência contou também com grande participação online de estudantes de direito e ciências do consumo, através da transmissão no YouTube do canal da Tv Alepe. Ao final, foram distribuídas cartilhas informativas sobre o tema aos presentes.
“Essa audiência pública é fundamental para que possamos entender a real dimensão dos problemas enfrentados. Mais do que isso, ela é um espaço de diálogo e de construção coletiva, onde buscamos alternativas para prevenir práticas abusivas e assegurar o respeito ao Código de Defesa do Consumidor. Todas as ideias aqui expostas se tornarão recomendações concretas e práticas, que possam contribuir para a melhoria dos serviços e das relações de consumo durante a Black Friday. Essas ações serão integradas às políticas de proteção ao consumidor em nosso estado, fortalecendo a nossa legislação”, afirmou João Paulo Costa.
