O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a realização de um leilão para venda do Edifício Holiday, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife. O prédio, que foi construído em 1956, foi desocupado em 2019, por causa de riscos estruturais. Mais de 3 mil pessoas moravam no local e, de acordo com a nova determinação, os proprietários dos 476 apartamentos deverão ser indenizados.

Com 17 andares, o Edifício Holiday foi um dos primeiros arranha-céus do Recife e representa um marco arquitetônico e social para o Recife, segundo estudiosos. Entretanto, ao longo dos anos, foi acumulando uma série de problemas estruturais, como ligações elétricas clandestinas que culminaram num alto risco de explosão.
A decisão para a realização do leilão foi proferida pelo juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, e tem o município do Recife como parte autora.
Ele afirma, na sentença, que os proprietários dos apartamentos, “distanciados do cumprimento da função social”, abriram mão do direito de posse da propriedade, “admitindo restar-lhes somente e tão somente o critério subjetivo, que é o direito de ser indenizado pela perda do bem imóvel”.

O magistrado determinou que o primeiro leilão para a venda do Holiday seja realizado no dia 28 de março de 2024, ao meio-dia. O segundo deve ocorrer dia 25 de abril.

O juiz considerou que, ao longo de quatro anos de tramitação do processo na Justiça, houve sucessivos arrombamentos das paredes e constantes furtos dos equipamentos do Holiday, “sem que o condomínio e interessados pudessem prover a segurança do próprio patrimônio”.
Fonte – G1

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