Justiça suspende liminar que mandou prefeitura de Olinda renomear assessores do vice exonerados pelo prefeito Professor Lupércio
A Justiça suspendeu a liminar que determinou a renomeação dos assessores do vice-prefeito de Olinda, Márcio Botelho (PP), exonerados pelo prefeito da cidade, Professor Lupércio (PSD). Pela decisão, a gestão municipal não é mais obrigada a repor os cargos lotados no gabinete de Botelho até o julgamento definitivo do caso, que ainda não tem data marcada.
A determinação foi dada na quarta-feira (29) pelo desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos.
Na decisão, o magistrado considera que não foi comprovada, nos autos, “a ingerência indevida do prefeito nas atividades da vice-prefeitura”, visto que a nomeação ou a exoneração dos ocupantes desses cargos “está sujeita aos critérios de conveniência e oportunidade” do prefeito.
“Extrai-se dos autos que, dos doze servidores comissionados que compõem o gabinete da vice- prefeitura, apenas cinco foram exonerados de oficio, de maneira que aparentemente não comprometeu o funcionamento da vice-prefeitura. […] os servidores nomeados para os cargos de assessor especial e chefe de gabinete, cargos mais próximos, foram preservados”, diz o desembargador na decisão.
Assim, segundo o magistrado, “o mandado de segurança deve estar alicerçado em exclusiva e esclarecedora prova documental dos fatos alegados” pelo vice-prefeito Márcio Botelho.
Por meio de nota, a prefeitura de Olinda afirmou que a Justiça “reconheceu que nunca houve qualquer ato para impedir o funcionamento do gabinete do vice-prefeito de Olinda” e que “a estrutura sempre esteve disponível” para que Botelho desempenhe suas atribuições.
A gestão municipal declarou ainda que as informações repassadas pelo vice-prefeito são “inverídicas” e “lamenta que o vice-prefeito de um município com tantos desafios empregue sua energia na busca por holofote”.
Procurado pelo g1, Márcio Botelho disse que a decisão não julga o mérito da questão e que vai aguardar o andamento do processo na Justiça.
“O desembargador julgou o papel, não viu a realidade, só viu uma parte. Não é culpa do desembargador. […] Eu tenho aqui todas as exonerações que o prefeito fez”, afirmou o vice-prefeito de Olinda.
Fonte – G1
