O deputado federal, Mendonça Filho, defendeu na reunião na Associação Municipalista de Pernambuco, AMUPE, que os prefeitos se mobilizem para pedir aos governos estadual e federal compensação da perda de receita do FPM e do ICMS, em função da redução da base de cálculo do ICMS sob combustíveis, energia elétrica e telecomunicações que impactou negativamente na arrecadação municipal na chamada cota parte dos municípios. “Os prefeitos têm meu apoio. Devemos buscar com os governos reparar essa realidade, que impacta na qualidade dos serviços, desde o pagamento dos seus servidores a manter coleta de lixo, passando por investimentos. Quem sai no prejuízo é a população”, afirmou Mendonça.

A reunião com a bancada teve como pauta a queda de receita, principalmente no Fundo de Participação dos Municípios, FPM, que somente em julho chegou a 33% e de outros recursos como o ICMS, que impactou os municípios pernambucanos. Mendonça acredita que a mobilização dos prefeitos é fundamental para sensibilizar tanto o governo estadual, como o Federal, para compensar as perdas de receita que ocorreram e também a decisão do Congresso de reduzir a base de cálculo do ICMS sob combustíveis, energia elétrica e telecomunicações que impactou negativamente na arrecadação municipal na chamada cota parte dos municípios.

Na reunião, ficou acertado que nos dias 24 e 25/08 os prefeitos, com apoio da Amupe, participarão de momentos de conscientização sobre a questão do repasse do FPM e do ICMS. Mendonça Filho se colocou à disposição dos gestores para lutar pela sustentabilidade dos municípios pernambucanos. “O cidadão mora na cidade e é fundamental que os gestores municipais possam ter recursos para garantir os serviços básicos”, afirmou.
Fonte – Edmar Lyra

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