Miguel Coelho quer incluir novo critério no repasse de ICMS
O pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (União Brasil) quer propor a criação do ICMS da Primeira Infância – para incentivar a criação de creches em tempo integral pelos municípios. Segundo ele, parte dos recursos arrecadados pelo Estado com o ICMS será distribuída de acordo com os investimentos realizados pelas prefeituras no atendimento à primeira infância. Aqueles que ampliarem o número de vagas em creches serão contemplados com mais recursos.
A proposta foi anunciada por Miguel na última segunda-feira (06), quando esteve em Caruaru. “Uma das nossas propostas é botar um peso na forma de calcular a distribuição do imposto a que os municípios têm direito. Uma parte desse dinheiro será destinada às prefeituras que mais conseguirem abrir creches em tempo integral para as suas crianças. É o ICMS da Primeira Infância”, explicou.
Com a experiência de ter alcançado a maior rede de creches públicas de Pernambuco quando era prefeito de Petrolina, Miguel ressalta que o atual governo não possui uma política de apoio à primeira infância, etapa fundamental para o desenvolvimento. Ao propor um critério adicional para o repasse do ICMS para os municípios, o pré-candidato procura corrigir essa omissão do governo. “O Estado cruza os braços para onde tudo começa, que é a primeira infância. Eu fui prefeito até pouco tempo e sei o desafio que é garantir as vagas de creche e pré-escola para crianças de seis meses a cinco anos. Não há ajuda em nada. O governo tem que ser solidário e corresponsável com as prefeituras, reconhecendo e valorizando quem assim o fizer”, afirmou.
Fonte – Folha Pe
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