MPF denuncia presidente da CNI e mais nove por suspeita de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Sesi
O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF) informou, nesta segunda (10), que denunciou dez investigados por suspeita de desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Serviço Social da Indústria (Sesi). Entre eles, estão o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, na época diretor do Departamento Nacional da entidade, Ricardo Essinger, então diretor regional, e Ernane Aguiar Gomes, que comandava a superintendência no estado.
Segundo o MPF, essa é a primeira denúncia decorrente da Operação Fantoche, deflagrada em fevereiro de 2019. A ação da Polícia Federal (PF) apurou fraudes em licitações e contratos para desvio de recursos públicos.Também foram denunciados empresários que firmaram contratos com o Sesi.
Braga, os demais dirigentes do Sesi e empresários chegaram a ser presos pela Polícia Federal (PF), em 19 de fevereiro de 2019. No mesmo dia, ele e outros cinco detidos na Operação Fantoche foram soltos.
Segundo a Procuradoria da República em Pernambuco, os então dirigentes do Sesi “realizaram a liberação dos recursos do Relix Pernambuco, em 2014, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S”.
Ainda segundo o MPF, os recursos foram liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014. Esse acordo foi firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.
As investigações foram iniciadas a partir de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Esses órgãos de controle, informou o Ministério Público Federal, identificaram fraudes ocorridas em processos seletivos e contratos administrativos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Ainda de acordo com as apurações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura, “contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips)”.
Em nota divulgada no site, o MPF informou que um relatório do TCU apontou que, entre 2010 e 2017, houve o aporte de mais de R$ 260 milhões por parte do Sesi nos projetos.
O MPF informou que o volume de contratos com os Departamentos Regionais do Sesi de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas superaram em muito a média nacional.
“Somando esses valores às contratações firmadas com o Sesi entre 2002 e 2009 e os convênios com o Ministério do Turismo pactuados pela Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania (IMDC), que tiveram como principal executora a empresa Aliança Comunicação e Cultura Ltda., os contratos ultrapassam R$ 400 milhões”, disse o MPF.
Caso sejam condenados pela Justiça Federal pela prática do crime de peculato, a pena aos denunciados pode chegar a 12 anos de reclusão, além do pagamento de multa.
O MPF também pediu que fosse decretada perda de eventual cargo ou função pública exercida pelos envolvidos, bem como a perda de bens acrescidos ao patrimônio em decorrência da prática criminosa e a reparação dos danos causados aos cofres públicos.
Fonte – G1
