Pacote dos combustíveis joga luz sobre protagonismo de FBC, relator dos projetos
Coube ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, designar o senador pernambucano Fernando Bezerra Coelho como relator do assunto mais importante, hoje, na pauta do Congresso Nacional: o pacote dos combustíveis. Na segunda reunião que teve com os secretários da Fazenda para tratar do PLP 18/2022, que limita a 17% o ICMS cobrado sobre os combustíveis, gás, energia elétrica e serviços de telecomunicações e de transporte público, Pacheco, ao montar um grupo de trabalho, informou que pretendia escolher senadores com experiência em articulação para que pudessem se movimentar, inclusive, junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, à Câmara e ao Senado.
Fernando, então, se tornou relator de duas propostas: o PLP 18/2022 e a PEC dos combustíveis. O primeiro é pré-requisito para a aprovação da Proposta de Emenda à Constitução, que foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, em pronunciamento, na última segunda-feira (06), ao lado do ministro Paulo Guedes, do presidente da Câmara, Arthur Lira, e do próprio Rodrigo Pacheco. A PEC, ao lado do PLP, abre caminho para o presidente Bolsonaro executar o plano de conter o preço dos combustíveis em ano eleitoral.
Nos bastidores, parlamentares têm observado que qualquer um gostaria de estar na posição de FBC hoje. “Quem não queria relatar o assunto mais importante do País atualmente?”, indaga, em reserva, um deputado à coluna. A escolha de FBC, que foi líder do governo, mas entregou o cargo, em dezembro último, após disputar, sem sucesso, vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), tem a ver com a relação que ele construiu no período de Pacheco à frente da presidência do Senado.
A definição passa ainda por consulta a líderes no sentido de designar um nome capaz de entabular uma construção política com potencial de valorizar a Casa Alta e, ao mesmo tempo, de prestigiar a iniciativa da Câmara dos Deputados, onde o movimento relativo ao PLP 18/2022 se deu primeiro.
Pela atuação na Câmara e no Senado, Fernando detém esse trânsito. Ele apresentou texto da proposta nesta quarta-feira (08) e ficou de ler seu relatório nesta quinta-feira (09). A votação está prevista para a próxima segunda-feira (13). E a expectativa nos dois casos, sob tutela do senador, é de aprovação com larga margem, a despeito da resistência dos governadores, a qual FBC ofereceu contraponto com mecanismo de compensação.
Fonte – Folha PE
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