Na última quarta-feira, o Senado Federal aprovou, por votação simbólica, um projeto de lei crucial: a criação da Tarifa Social de Água e Esgoto. Sob o olhar atento do relator do projeto no Senado, o senador Flávio Arns (PSB-PR), o parecer favorável ao substitutivo da Câmara dos Deputados, liderado pelo deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), agora aguarda sanção presidencial para se tornar lei.

O projeto tem um propósito claro: padronizar os critérios da tarifa social em todo o território nacional, visando avançar na universalização do acesso à água e ao esgotamento sanitário em nosso país. Pedro Campos, em meio à comemoração pela aprovação, ressaltou a importância desse marco legislativo: “Essa aprovação demonstra o compromisso do Congresso Nacional em levar água e saneamento básico a um preço mais acessível para quem mais precisa”.

Essa iniciativa representa um avanço significativo na garantia dos direitos básicos dos cidadãos brasileiros, proporcionando um acesso mais equitativo e justo aos serviços essenciais de água e saneamento. Além disso, ressalta a consciência coletiva sobre a necessidade de medidas concretas para combater a desigualdade e promover o bem-estar de todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica.

À medida que aguardamos a sanção presidencial, é fundamental reconhecer o papel fundamental do legislativo na busca por soluções que atendam às necessidades básicas e promovam a dignidade e a qualidade de vida de todos os brasileiros. A Tarifa Social de Água e Esgoto é mais do que uma medida legislativa; é um passo crucial em direção a um futuro mais justo e sustentável para o nosso país.
Fonte – Edmar Lyra

politicapernambucana #politica