Pernambuco vai poder usar R$ 95 milhões de empréstimo com Banco Mundial para combate ao coronavírus
O governo de Pernambuco foi autorizado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a utilizar o saldo remanescente de US$ 18 milhões (R$ 95,6 milhões) de um empréstimo feito com o Banco Mundial (Bird), em 2012, para ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19) no Estado, como compra de insumos e equipamentos e contratação de profissionais de saúde.
A Alepe aprovou nesta quinta-feira (23), em dois turnos, o projeto que autoriza o uso desses recursos, o Projeto de Lei Ordinária nº 1087/2020. Ele segue agora para a sanção do governador Paulo Câmara (PSB).
A matéria altera a lei Lei nº 14.145/2010, que autorizou o estado a contrair empréstimo de até US$ 100 milhões (dólares) com o Bird para a implementação do Projeto Pernambuco Rural Sustentável ((PRS), voltado para a agricultura familiar, com o objetivo de promover negócios rurais no estado e ampliar o acesso à água e outras infraestruturas na zona rural.
Esse programa é gerido pelo ProRural, vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco. Do total da operação de crédito, US$ 82 milhões foram usados ao longos destes 10 anos.
O contrato do Estado com o Banco Mundial para manutenção do ProRural está em fase de conclusão, com prazo final previsto para junho de 2020. O saldo não utilizado teria que ser devolvido ao término do período de financiamento.
Segundo o diretor-geral do ProRural, Márcio Stefanni, esse excedente de US$ 18 milhões é resultado da variação no câmbio do período da assinatura do contrato até agora. “Quando o contrato foi firmado, em 2012, o dólar era cotado em R$ 1,55 e hoje sua cotação está na casa dos R$ 5,30, criando esse saldo de recursos não alocados nos projetos do Programa”, diz Stefanni.
O projeto aprovado acrescenta que os recursos dessa lei poderão ser aplicados no “Componente de Resposta Emergencial” na lei que instituiu o empréstimo, como é o caso atual de emergência de saúde pública provocada pela pandemia do novo coronavírus. O acordo para o direcionamento dos recursos já foi firmado entre o governo do estado e o Banco Mundial.
Fonte – JC
