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Pré-candidato a prefeito de Pesqueira é condenado por distribuição de materiais de combate ao COVID-19 com as intenções eleitorais

O Pré-candidato a prefeito de Pesqueira, Cacique Marcos Luídson, foi condenado por realizar a sanitização, a distribuição de álcool em gel e máscaras de proteção com intenções eleitorais. A ação que foi considerada de caráter político-eleitoral, que ocorreu no Distrito de Mutuca, município de Pesqueira, na data de 08 de junho do corrente e viralizou nas redes sociais.

A sentença foi proferida pelo Juiz da 1º vara cível da comarca de Pesqueira, o Dr. Marcos Antônio Tenório.

“Embora as postagens não tragam pedido explícito de votos, vinculam o representado à forma de propaganda irregular, consubstanciada em distribuição de produtos e serviços. A ligação entre o representado e a ação de distribuição de álcool em gel e sanitização no distrito de Mutuca, aqui constatada, cria nexo causal entre o representado e o fato da distribuição de produtos e serviços com fins eleitorais, conduta vedada pela legislação.”

Diante da situação, o Juiz sentenciou no dia 04 de agosto o pré-candidato, Cacique Marcos, a pagar uma multa de R$5.000,00.
Fonte – Blog Silvinho Silva

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