O prefeito de Parnamirim, no Sertão Central, Ferdinando Carvalho, o Nininho (PSB), pode ter que mandar exonerar todos os servidores temporários ou contratados para o exercício de funções públicas que correspondam aos cargos previstos em concurso público vigente.
Além disso, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou também ao gestor que nomeie e emposse os candidatos aprovados na mesma quantidade e nos mesmos cargos correspondentes aos contratados e temporários que forem exonerados.
A promotora Juliana Abreu, que está no caso, pede ainda que a prefeitura se abstenha de realizar novas contratações temporárias para cargos públicos com vagas previstas no edital do concurso, até que todos os aprovados aguardando nomeação e em cadastro de reserva sejam convocados; e a estrita observância das disposições constitucionais referentes à proibição de acumulação de cargos públicos, desclassificando ou exonerando aqueles que estiverem em desrespeito a essas normas.
A bronca para a prefeitura foi o número enorme de representações, tanto na Ouvidoria do MPPE quanto da Promotoria de Justiça local, acerca do favorecimento dos servidores contratados temporariamente, em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público.
Fonte – Blog Carlos Britto

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