Relatório de Mendonça garante a oferta de ensino técnico e mantém principais eixos do Novo Ensino Médio
Após muita escutas, debates e discussões técnicas com diversos segmentos do setor educacional do país, o deputado federal, Mendonça Filho, relator do PL 5.230/23, de autoria do Ministério da Educação, que propõe mudanças no Novo Ensino Médio, apresentou neste sábado (09/12), o seu relatório e o PL substitutivo. No texto, Mendonça aprimorou a proposta original, absorveu algumas mudanças propostas pelo MEC, no entanto, manteve quatro eixos estruturantes do Novo Ensino: a flexibilidade do currículo, com o aperfeiçoamento dos itinerários formativos; o fortalecimento da BNCC com a estruturação dos currículos por áreas de conhecimento; a garantia da oferta de formação Técnica e Profissional Integrada ao Ensino Médio com 2.100 horas para a formação básica, aumentando a carga horária para os itinerários formativos de 600 para 900 horas; e manteve Política Nacional de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
“O substitutivo aprimora a reforma do ensino médio. Oferta ao jovem um ensino conectado com seu projeto de vida e com o mundo do trabalho, e permite que as redes estaduais ofertem um ensino médio plural, amplo e sintonizado com o que se pratica no mundo todo”, defendeu Mendonça, destacado que o texto atende à demanda do Conselho de Secretários Estaduais (Consed). As redes públicas estaduais respondem por 84,2% das matrículas do ensino médio. O relator destacou que o texto apresentado equaliza a carga horária entre a formação geral básica, que passa de 1.800 horas para 2.100 horas, e a formação técnica e os itinerários formativos, que ficam com 900 horas.
No relatório, Mendonça afirma que o Novo Ensino Médio é uma política de Estado e não de governo e que é preciso reconhecer o flagelo da crise de aprendizagem e de evasão provocada pelo velho ensino médio. “É urgente superar o formato conteudista e avançar para a formação de jovens com autonomia, promovendo uma educação contemporânea, que prepare os jovens para o mundo do trabalho e para uma vida significativa em sociedade”, justifica. Desde a reforma do ensino médio em 2017, de acordo com o Inep, o número de matrículas na modalidade de Ensino Médio integrado à educação profissional teve um crescimento de 43%, passando de quase 555 mil alunos em 2017 para 795 mil em 2022.
