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Samuel Salazar chama de “Inconstitucional” projeto que proíbe linguagem neutra nas escolas

O vereador e líder do prefeito João Campos (PSB) na Câmara Municipal do Recife, Samuel Salazar (MDB), teceu duras críticas ao projeto do colega de parlamento Fred Ferreira (PL), que tinha como objetivo proibir a utilização da linguagem neutra na rede municipal de ensino.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Samuel alfinetou o oposicionista à atual gestão afirmando que o texto foi “equivocado”. “Eu sou contra a linguagem neutra, mas não estou aqui para fazer média com ninguém. Eu estou aqui para aprovar leis escritas corretamente”, afirmou.

O vereador argumentou que o projeto apresentava inconstitucionalidades, além da ausência de especificações claras sobre a proibição de ensinar ou utilizar a linguagem neutra. Segundo Salazar: “Não consta no projeto a seguinte redação por exemplo: “Fica proibido ensinar a linguagem neutra ou fica proibido lecionar a linguagem neutra. Isso não está previsto no projeto. Eu mostrei isso. É uma inconstitucionalidade a redação do projeto.” pontou.

Após muita polêmica, o projeto, que havia sido aprovado em votação na semana passada passou por um novo processo e foi rejeitado, por um placar de 20 votos contrários e 13 a favor.

Samuel Salazar (MDB), que também é advogado devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), concluiu ainda que foi um grande erro que um projeto como este chegasse à votação em plenário sem antes ter passado pela comissão de Legislação e Justiça. Se tivesse sido analisado pela comissão, certamente receberia um parecer pela inconstitucionalidade. Essa é mais uma falha grave no projeto”, complementou.
Fonte – Diário de PE

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