TCE abre auditoria para apurar liberação de R$ 6 milhões do Governo de Pernambuco para pesquisa sobre coronavírus
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) abriu uma auditoria especial para apurar a utilização de R$ 6.607.428,49 da Secretaria de Saúde, em uma pesquisa científica sobre covid-19. Segundo o processo, os recursos foram liberados, “por Termo de Outorga de Auxílio à Pesquisa, segundo o Portal da Transparência, para a pessoa física de Mozart Júlio Tabosa Sales”.
O pedido de auditoria especial foi decorrente de uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), assinada pela procuradora-geral Germana Laureano e pelo procurador Cristiano Pimentel.
O relator do processo será o conselheiro Carlos Porto, relator das contas da saúde no Estado.
Mozart Sales, ex-ministro interino da Saúde no governo Dilma (PT), foi suplente de deputado federal, entre 2015 e 2018. Atualmente, segundo o MPCO, consta no site oficial da Secretaria Estadual de Saúde como assessor do secretário André Longo.
Na pesquisa científica, Mozart Sales atua como pesquisador do Imip. Os R$ 6 milhões foram liberados através de um convênio com a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe). Os gastos já foram efetivados através dos empenhos 2020NE011691 e 2020NE011692. No Portal da Transparência, aparece como credor dos empenhos a pessoa física de Mozart Sales.
Outro lado
Procurado pela reportagem, o Governo de Pernambuco informou que, por uma praxe, o nome do coordenador da pesquisa foi inserido no Portal da Transparência como credor do investimento, mas os recursos foram para a empresa Equilab INC, fabricante dos equipamentos e insumos nos Estados Unidos (leia a íntegra no final da matéria).
A liberação dos recursos, segundo o processo, se deu para importação de máquinas e insumos com o objetivo de fazer uma testagem em massa de covid-19 na população do Estado de Pernambuco.
“Como objetivo específico de Propor a importação de máquinas para a realização do exame RT- PCR de modo automatizado. O Sistema Oktopure será utilizado para a realização da extração do ácido nucleico; e o Sistema INTELLIQUBE para as demais fases de dispensação de líquidos, amplificação, detecção e análise de dados. Ambos os sistemas são da BIOSEARCH TECHNOLOGIES. Também será necessário adquirir todo o conjunto de reagentes e insumos consumíveis, inicialmente para 120.000 exames, que irão propiciar a realização de aproximadamente 6.900 exames de RT-PCR/dia”, disse o Governo do Estado, ao responder ao MPCO.
Fonte – Blog do Jamildo
