TCE aponta supostas irregularidades na compra de R$ 10 milhões em livros de Clarice Lispector na pandemia
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o julgamento sobre um “Credenciamento 01/2020 com o objetivo de adquirir obras literárias de autoria de Clarice Lispector”.
Segundo o TCE, a compra alcançou o valor R$ 10.835.975,40 em 2020, durante a pandemia, ainda na gestão do ex-prefeito Geraldo Júlio (PSB).
O objetivo era a “formação de acervo das unidades educacionais e dos profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério (GOM), conforme o Edital de Chamamento Público 04/2020”.
A empresa que vendeu os livros sem licitação foi alvo posteriormente, em dezembro de 2021, da Operação Literatus da Polícia Federal. Na ocasião, um grupo familiar formado por seis empresas do ramo de livraria e papelaria, indústria gráfica e material de informática e escritório foi investigado pela Polícia Federal.
Os auditores do TCE apontaram que os livros foram adquiridos sem licitação. O TCE, no julgamento, também mencionou supostas irregularidades.
“Para a auditoria, duas importantes fragilidades chamaram a atenção. A primeira relativa à impossibilidade de identificar qualquer documento, estudo ou justificativa que procurasse demonstrar, de forma inequívoca, que a necessidade da SEDUC somente poderia ser atendida pela via da contratação direta”, informa o relatório oficial do TCE.
Os auditores ainda destacaram a “existência nos autos de cópias de emails contendo as cotações de preços das obras literárias por parte de algumas empresas, tais como a Varejão do Estudante, a Editora Rocco e a Connecte Books, fato que, segundo sentenciou, corroboraria com entendimento de que a inexigibilidade nesse caso seria indevida”.
O relator do processo, conselheiro Carlos Barbosa, concluiu o julgamento afirmando que “deu-se prosseguimento ao Credenciamento 001/2020 contendo vícios que afetam diretamente os pressupostos do credenciamento, relativos à exiguidade de prazo de publicidade e a participação de apenas um interessado”.
O TCE, contudo, não apontou sobrepreço ou prejuízo ao erário na compra milionária de livros de Clarice Lispector no auge do período de pandemia.
Os ordenadores de despesas, ao final do julgamento, tiveram as contas julgadas regulares, com ressalvas.
O ex-prefeito Geraldo Júlio não atuou na compra, não foi ordenador de despesa, nem teve as contas julgadas, segundo o processo. Foram objeto do julgamento apenas pessoas que atuavam na Secretaria de Educação do Recife, na época.
Fonte – Blog do Jamildo
