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TCU volta a informar que Ana Arraes vai declinar da relatoria do caso dos respiradores do Recife

Em nota oficial, o Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a informar que a vice-presidente da Corte, ministra Ana Arraes de Alencar, vai se declarar impedida de assumir a relatoria do processo que apura as supostas irregularidades na compra de 500 respiradores pulmonares realizada pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR).

Pala relação histórica da ministra com o PSB – ela é filha de Miguel Arraes e mãe de Eduardo Campos – ela vai se declarar impedida após ter sido sorteada como relatora. A PCR é comandada por Geraldo Julio, filiado ao partido socialista, e a sigla deve lançar o deputado federal João Campos, também do PSB e neto da ministra, para disputar a sucessão municipal nas eleições deste ano. O sorteio foi realizado de forma automática pelo sistema da corte e aconteceu no último dia 22.

Na nota, a assessoria explica que Ana Arraes se declara impedida para relatar processos que envolvem municípios de Pernambuco desde 2011. Confira a nota:

Ministra Ana Arraes manterá decisão de não relatar processos que envolvem municípios pernambucanos. A ministra Ana Arraes se declara impedida para relatar todos os processos que envolvem diretamente municípios pernambucanos desde 2011, quando ingressou no TCU, e seguirá esse posicionamento para manter sua independência funcional no processo que avalia a contratação e o fornecimento de aparelhos respiradores pela prefeitura de Recife. A ministra foi sorteada relatora da representação de forma automática, por meio de sistema do TCU, como acontece em todos os casos dessa natureza. Atualmente, o processo está em análise na unidade técnica responsável e ainda não chegou ao gabinete nem mesmo para avaliação preliminar. No momento em que a ministra se declarar impedida, haverá novo sorteio que designará outro ministro como relator para o assunto.
Fonte – JC

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