TSE confirma candidatura de Diego Cabral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou a elegibilidade de Diego Cabral para o cargo de prefeito de Camaragibe/PE, nas eleições de 2024, em decisão publicada hoje (15/11/2024). O julgamento, liderado pelo ministro Floriano de Azevedo Marques, rejeitou os argumentos apresentados pela coligação União e Trabalho, que questionava a desincompatibilização de fato do candidato.
A decisão reafirma o entendimento de que a ausência de provas robustas e inequívocas sobre a continuidade do exercício das funções públicas de Diego Cabral após seu afastamento formal do cargo de Secretário Municipal de Serviços Públicos impede a aplicação de inelegibilidade. O TSE reforçou, ainda, a importância do princípio do in dubio pro sufragio, preservando a expressão do voto popular.
