O vice-líder do Governo na Câmara e membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJC, Waldemar Oliveira (Avante), assumiu a relatoria de Projetos de Lei que tratam de três assuntos. A revista íntima de empregados, a calibração obrigatória em medidores de energia e a isenção de PIS e Confins para insumos de PETs.
Além desses projetos, Waldemar ainda vai relatar a renovação de outorga de 3 emissoras de rádio comunitárias em Pernambuco. A Associação dos Agricultores de Capibaribe Mirim, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de São Vicente Ferrer, a Associação Palmares de Radiodifusão, para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Palmares e a Associação de Movimento Cultural Pró-Cidadão de Buíque para executar serviço de radiodifusão comunitária no município de Buíque.
Fonte – Blog do Magno
