PL entra com ação no TSE para proibir manifestações políticas em shows
O Partido Liberal (PL), ao qual o presidente Jair Bolsonaro está filiado, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, após manifestação política da cantora Pabllo Vittar a favor de Lula, no festival de música Lollapalooza. A ação foi protocolada neste sábado (26/3), com a justificativa de que a atitude configura realização de propaganda eleitoral irregular.
“Nossa intenção principal com a ação é que o TSE instrua os organizadores do evento para que eles também instruam os artistas a não se anteciparem nem positivamente nem negativamente antes do período oportuno”, disse a advogada da campanha do presidente, Caroline Lacerda, ao Globo.
No show, Pablo levantou uma bandeira com o rosto do ex-presidente Lula estampado, quando andava na passarela do palco. Além disso, entoou um coro de “Fora Bolsonaro”. A defesa jurídica do partido alegou que isso seria propaganda antecipada em favor do oponente de Bolsonaro e, portanto, “fere inúmeros dispositivos legais”.
Para o partido é indiferente se o show foi custeado pelo candidato em questão ou se o mesmo esteve presente. “Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato”, ressaltou a defesa no documento.
A preocupação evidenciada na ação enviada ao TSE é de que um festival, com um público de mais de 100 mil pessoas, houve uma “reprodução inestimável das manifestações na internet”. O efeito disso seria o conhecimento “de um número altíssimo de eleitores, com sérios prejuízos à legitimidade do pleito vindouro”.
O PL pediu que o tribunal acione “de imediato” a organização do Lollapalooza para vetarem qualquer tipo de propaganda eleitoral irregular, antecipada ou negativa em favor ou desfavor de qualquer candidato. Eles ressaltaram que a pena de multa por descumprimento da lei pode “impedir a continuação do evento”.
Fonte – Diário de PE
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