Polícia investiga agressão de vereador a professora durante votação de projeto de lei na Câmara Municipal de João Alfredo
A votação de um projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de João Alfredo, no Agreste, terminou em confusão e foi parar na delegacia. Os parlamentares discutiam a incorporação de gratificações ao salário de professores municipais.
Um vereador discutiu com uma servidora pública e, segundo testemunhas, a agrediu verbal e fisicamente.
O caso está sendo investigado pela Polícia Civil como “vias de fato e difamação”. A vítima foi a professora Maria Aparecida Freitas, de 56 anos, conhecida como Cidinha. Ela prestou queixa na delegacia da cidade contra o vereador David Santos (PSD), de 64 anos, que teria a agredido.
Segundo servidores, a estratégia do projeto de lei é não conceder o reajuste previsto por lei. De acordo com o Sindicato dos Professores de João Alfredo, o salário-base da rede municipal é de R$ 2.164,61 para professores com 150 horas aula, e de R$ 2.886,14 para 200 horas aula.
Esses valores são referentes ao antigo piso salarial nacional, mas, em fevereiro, o Ministério da Educação reajustou a remuneração mínima dos professores para R$ 3.845,63. Portanto, a prefeitura de João Alfredo precisa conceder um aumento superior a 30% para se adequar à lei federal.
Os professores recebem gratificações de acordo com as titulações que adquirem ao longo do tempo, como pós-graduações, especializações, mestrados e doutorados. O projeto nº 5, de autoria do prefeito Zé Martins (PSB), visa incorporar esses benefícios ao salário-base.
Com as gratificações incorporadas, os professores receberiam oficialmente como salário valores acima do novo piso nacional, o que faria com que a prefeitura não mais precisasse reajustar o salário-base.
Além disso, a lei não especifica o que vai acontecer com futuras especializações feitas pelos docentes, se serão também incorporadas ao salário ou se simplesmente não serão acrescidas à remuneração. Na prática, não se sabe se quem terminar um doutorado após a sanção da lei, por exemplo, receberá como doutor no contracheque.
Fonte – G1
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