Grupo se acorrenta junto ao Palácio da Justiça de Pernambuco contra mudanças em planos de saúde
Um grupo de pessoas se acorrentou, nesta quarta-feira (27), junto ao Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, região central do Recife (veja vídeo acima). O ato foi em favor da manutenção do atual entendimento dos tribunais sobre a obrigação das operadoras de saúde em oferecer tratamentos para doenças fora da lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Essa lista é chamada de rol e é alvo de um julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que foi iniciado em setembro de 2021, retomado em fevereiro deste ano e interrompido novamente, após o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva fazer um pedido de vista, ou seja, de mais tempo para analisar o caso.
A Segunda Seção do STJ analisa se a lista da ANS é exemplificativa, ou seja, uma referência mínima onde pode haver a inclusão de outras técnicas não previstas explicitamente; ou taxativa, o que daria aos planos de saúde a obrigação de cobrir apenas os itens descritos na guia de procedimentos. O julgamento está empatado e ainda não foi retomado.
Presidente da União de Mães de Anjos (UMA), Germana Soares afirmou que a ideia de um rol taxativo é preocupante para as famílias de crianças com microcefalias, mas não apenas para elas.
“Todas as pessoas vão ser vítimas, em algum momento, do rol taxativo. Porque, se você tiver direito a algo do plano, estiver na lista, ótimo. Se você não se der com aquele procedimento, com aquele medicamento, e [a alternativa] não estiver na lista, você não tem direito nem de judicializar”, apontou Germana.
Em nota, a ANS informou que realiza atualizações na lista de procedimentos previstos e que mantém diálogo com diferentes setores, de forma que isso ocorra também de maneira célere.
Fonte – G1
#politicapernambucana #politica
