O governo de Pernambuco anunciou um corte de gastos de R$ 136 milhões, que vai vigorar até o fim de 2020. A medida, que começa a valer na sexta (3), pretende amenizar os impactos causados pelo novo coronavírus. Em abril, a estimativa de perda de arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) chega a 31%. A meta é direcionar o valor economizado para a saúde.

Segundo o secretário estadual da Fazenda, Décio Padilha, os cortes atingem diversas áreas. O governo planeja reduzir em 50% os gastos com materiais de almoxarifado, 50% das despesas com combustível (exceção ao que é gasto pela Polícia Militar, Polícia Civil e Secretaria Estadual de Ressocialização), bem como 50% do consumo com energia elétrica e com bens de consumo (café e papel).

Além dos cortes, o governo planeja mais redução de despesas. De acordo com Padilha, está suspensa a celebração de novos contratos, com exceção das relacionadas ao combate do coronavírus.

Perdas

Mesmo com o anúncio dos cortes, o secretário Décio Padilha se mostrou preocupado com a situação econômica de Pernambuco e dos demais estados. Segundo ele, um dos problemas é a perda de arrecadação.

De acordo com Décio Padilha, mais de 70% da arrecadação do governo vem do ICMS, que é um tributo que incide sobre o consumo.

“Pernambuco arrecada 1,4 bilhão, por mês, com o ICMS, que dá 18 bilhões por ano. Com essa arrecadação desaparecendo, qual o dinheiro que vai cobrir isso?”, questionou.

Saúde

Outro ponto é o aumento dos gastos, especialmente, com saúde. Segundo o secretário, a previsão de Pernambuco era gastar R$4 bilhões, na área, este ano.

Mas, devido à pandemia do novo coronavírus, o gasto deve saltar pelo menos mais R$880 milhões, de acordo com cálculos preliminares da Secretaria Estadual da Fazenda.

O cenário, por causa disso, é muito preocupante, na visão de Padilha, que também reclama da falta de debate sobre a situação econômica dos estados com a crise.

“Na hora em que os estados não tiverem mais o ICMS, eu pergunto a você: quem é que vai pagar, R$152 milhões, em um só num dia, em cima de respiradores, leitos e de EPIs, como fizemos ontem [segunda (30)]? Da onde vai vir esse dinheiro? A sociedade tem que fazer essa pergunta, porque parece que existe outra forma de produzir dinheiro. Não tem”, afirmou.

Propostas

Para o secretário da fazenda de Pernambuco, é necessária uma ação rápida e coordenada, que aconteça em menos de 20 dias.

“A pergunta que a gente faz para a sociedade: quem é que vai prover os hospitais? Quem vai prover os medicamentos? Quem vai prover os recursos necessários para a segurança? Estou falando da coisa mínima, básica da sociedade, que é saúde e segurança. Se a gente não tiver um discurso sério disso, esse país pode estar em maus lençóis daqui a 20 dias, numa situação irreversível”, declarou.
Para evitar que os estados sofram ainda mais, Décio Padilha afirma que levará a discussão para o Comitê Nacional de Secretários da Fazenda (Comsefaz), do Ministério da Fazenda, na qual pretende formular uma proposta ao governo federal.

As ações seriam montadas a partir de algumas questões, segundo Padilha. “Uma operação internacional de crédito, coordenada pelo governo federal, e o FMI (Fundo Monetário Internacional), juntando Banco Interamericano, Banco Mundial e Banco dos Brics, para emprestar US$ 100 bilhões de dólares para os 27 estados e para a União”, disse.

Ainda segundo ele, os estados e a União teriam um longo tempo para pagar o valor de volta aos bancos, com os juros devidos. “Esses US$ 100 bilhões entrariam para se pagar em 20 anos, com carência de dois anos. É a única forma de trazer dinheiro novo para sobreviver”, declarou.
Fonte – Blog do Magno

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