Água nas Escolas é aprovado no Senado; Pedro Campos celebra o avanço do projeto

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 5.696/2023, que institui o programa Água nas Escolas. O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), um dos autores do projeto, celebrou o avanço da matéria, que determina que todas as escolas do país tenham abastecimento regular de água potável, assegurando um direito básico a milhões de estudantes brasileiros.

“A luta pelo acesso à água é um dos pilares do meu mandato. Tenho trabalhado para que esse direito chegue a cada escola, a cada comunidade rural e a cada família. Ver esse projeto aprovado no Senado é motivo de muita esperança — é um passo concreto para garantir que a água, elemento essencial da vida, seja uma realidade em todas as escolas do Brasil”, afirmou Pedro. 

De acordo com levantamento do Censo Escolar de 2023, mais de 1 milhão de estudantes no Brasil ainda não têm acesso adequado à água. A situação escancara as desigualdades regionais: mais de 60% das escolas sem água adequada estão na zona rural, e outros 60% localizam-se na Região Nordeste.

Para o parlamentar, o projeto é um passo importante para combater a desigualdade e garantir dignidade nas escolas brasileiras.

“Temos 7.500 escolas sem acesso à água potável, onde 60% dessas unidades escolares se encontram na zona rural. E existe um recorte regional muito forte nesse problema: mais de 60% também que estão no Nordeste brasileiro e, se somar com o Norte, o percentual vai ainda maior”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, a falta de acesso à água nas escolas é um problema que muitas vezes é invisibilizado por afetar comunidades mais pobres e afastadas dos grandes centros.

“Muitas escolas que têm acesso precário à água — uma cacimba, coleta direta do rio ou caminhão-pipa. Mesmo quando há abastecimento, há dúvidas sobre a qualidade da água, inclusive em áreas urbanas. Isso é algo que infelizmente ainda acontece no Brasil e que precisa mudar”, destacou.

Pedro Campos lembrou que o projeto é resultado do trabalho conjunto de parlamentares do Gabinete Compartilhado, liderado pela deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), e reforçou que a luta pelo acesso à água está no centro de sua atuação na Câmara dos Deputados.

Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.